Portugal à margem da Diretiva Europeia das Energias Renováveis
Diretiva foi aprovada em outubro de 2023 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, mas Portugal ainda não a transpôs para o direito interno. Pacto Climático Europeu apela à intervenção da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.