De acordo com o relatório, do Ministério da Economia e Finanças, este volume total de dívida, entre contraída internamente e externamente, compara com os 971,4 mil milhões de meticais (14.117 milhões de euros) no mesmo período de 2023.

"Em linha com a tendência de estabilização do 'stock' da dívida externa, ao longo do primeiro trimestre o Governo não contratou nenhum novo empréstimo, tendo, entretanto, rubricado seis acordos de financiamento sob a forma de donativos no valor total de 194,9 milhões de dólares [181 milhões de euros] junto de parceiros multilaterais, designadamente o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento", lê-se no relatório.

Da dívida total do Estado em 31 de março de 2024, 651.192 milhões de meticais (9.463 milhões de euros) correspondiam a endividamento externo (multilateral, bilateral e títulos da dívida soberana), que neste caso recuou face ao primeiro trimestre de 2023, quando esse 'stock' era de 615.655 milhões de meticais (8.947 milhões de euros).

No endividamento interno, que inclui emissão de bilhetes e títulos do Tesouro, bem como empréstimos do Banco de Moçambique, o 'stock' passou de 313.780 milhões de meticais (4.560 milhões de euros) para 347.869 milhões de meticais (5.055 milhões de euros) num ano.

Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade "nesta geração".

"Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do 'stock' poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração", lê-se no relatório da dívida pública de 2023, noticiado anteriormente pela Lusa.

Acrescenta-se que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".

A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".

A dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no 'stock' total da dívida moçambicana passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período, segundo o mesmo relatório.

"Nos últimos dois anos, o tempo médio para maturidade reduziu de dez para oito anos, o que sugere que a cada ano a maturidade média da carteira do Governo reduz em um ano. Pouco mais de um terço de toda a dívida vence dentro de um ano. Na atual conjuntura de pressões na Tesouraria do Estado, este sobrecarregado ciclo de vencimentos da dívida interna aumenta o risco de materialização ao longo do ano de um cenário em que o tratamento das prestações vencidas por refinanciamento comercial será a única opção ao dispor do Governo", lê-se.

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