De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, do Ministério da Economia e Finanças e ao qual a Lusa teve hoje acesso, trata-se de uma realização equivalente a 19,3% da previsão para todo o ano de 2024, cujas receitas estão estimadas pelo Governo em 377.974 milhões de meticais (5.487 milhões de euros).
Do total de receitas arrecadadas pelo Estado no primeiro trimestre, 90% dizem respeito a impostos cobrados, no valor de 65.922 milhões de meticais (957,4 milhões de euros), que aumentaram 13,7% em termos homólogos, mas com uma taxa de execução, face ao previsto para todo o ano, de 18,9%.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de importações e operações internas rendeu ao Estado, no primeiro trimestre, 28.282 milhões de meticais (410,7 milhões de euros), mais 14,7% face ao mesmo período de 2023.
Contudo, o relatório recorda que o valor do IVA bruto cobrado até final de março foi de 21.571 milhões de meticais (313 milhões de euros), tendo sido deduzido quase 3.564 milhões de meticais (51,7 milhões de euros) em reembolsos daquele imposto.
Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, pago pelas empresas, foi o que mais cresceu, 31,8%, para 15.609 milhões de meticais (1.308 milhões de euros).
O produto interno bruto (PIB) de Moçambique cresceu 5,01% em 2023, contra 4,16% em 2022, com a previsão governamental de 5,5% em 2024.
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