"Esta é uma etapa importante e inovadora para a expansão do financiamento para o desenvolvimento sustentável", comentou António Guterres, citado num comunicado de imprensa hoje divulgado pela ONU sobre a decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de permitir a utilização deste capital, conhecido pela sigla inglesa SDR.
Em causa está a possibilidade de os bancos vocacionados para financiar o desenvolvimento poderem receber dos Estados membros do FMI as verbas que não estão a ser usadas desde a alocação de 650 mil milhões de dólares, cerca de 597 mil milhões de euros, feita no seguimento da pandemia da covid-19, que poderão agora transformar-se em até 80 mil milhões de dólares, ou 73,5 mil milhões de euros, segundo a ONU.
Estas verbas, que resultam de uma alocação de 'novo capital' do FMI que foi distribuído pelos países membros do fundo consoante a sua quota, acabaram por beneficiar os países mais ricos, já que têm uma quota maior no Fundo.
O que a administração do FMI agora decidiu é que, do ponto de vista contabilístico, essas verbas possam ser canalizadas para bancos de desenvolvimento ou outros detentores prescritos de SDR e, ao mesmo tempo, manterem-se contabilizadas nas contas desses países.
"Este tipo de capital é um recurso financeiro com maturidade perpétua que possui características tanto de capital, como de dívida", explica-se no comunicado da ONU, que dá conta que a iniciativa do FMI "pode desbloquear imediatamente até 80 mil milhões de dólares em recursos extremamente necessários para os países em desenvolvimento, incluindo ajuda para enfrentar a crise climática".
No comunicado, Guterres apela aos países que não estão a usar esses SDR para os redirecionarem para bancos multilaterais de desenvolvimento, que os vão comprar e depois alavancar no mercado financeiro para aumentar os empréstimos concessionais aos Estados mais pobres.
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