PR reconduz presidente do Tribunal Supremo de Moçambique

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, foi reconduzido no cargo pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, por mais cinco anos, de acordo com informação divulgada hoje pela Presidência da República.

Em comunicado, a Presidência refere que a recondução de Adelino Muchanga foi feita após ter sido ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

"A recondução de Adelino Muchanga ao cargo de presidente do Tribunal Supremo é feita pelo chefe do Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de agosto", explica a Presidência.

Aquele artigo da lei de organização judiciária define que o presidente e o vice-presidente do Tribunal Supremo "são nomeados pelo Presidente da República, por um mandato de cinco anos renováveis", e que o ato de nomeação "está sujeito a ratificação pela Assembleia da República".

Adelino Manuel Muchanga, 50 anos, é presidente do Tribunal Supremo de Moçambique desde 2014, tendo sido reconduzido nas funções em 2019 por Filipe Nyusi.

PVJ // ANP

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