"Acho que o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos deputados e o respeito pelas minorias e pelos direitos é um equilíbrio difícil e cada presidente de cada câmara o faz no uso do seu bom senso", disse Sebastião Bugalho aos jornalistas no fim de um almoço de campanha com militantes em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
O cabeça de lista da Aliança Democrática, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM, foi questionado sobre o facto de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ter recusado censurar e limitar a liberdade de expressão dos deputados, depois de o líder do Chega ter dito que "os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo".
Confrontado pelos jornalistas sobre o que faria no lugar de Aguiar-Branco, Bugalho observou que "as pessoas que vão ouvir lá em casa certamente se vão rir porque, com 28 anos, certamente não vou ser segunda figura do Estado".
Bugalho começou por dizer aos jornalistas que "sempre que alguém passa a barreira dos direitos humanos, sempre que alguém fica atrás do que é esperado da democracia portuguesa no que toca aos direitos", a candidatura da AD não fica "em silêncio".
"De cada vez que o direito de uma minoria, de alguém perseguido, que um direito humano foi colocado em casa nesta campanha às Europeias, fomos os primeiros a demarcar-nos e a condenar", frisou.
O presidente da Assembleia da República defendeu na sexta-feira que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que "os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo".
"Eu não acho que cometa um erro sempre que permita liberdade de expressão (...). Se no exercício responsável ou irresponsável da liberdade de expressão for cometido um crime, o Ministério Público tem condições para acionar uma ação penal, qualquer cidadão pode fazer a respetiva denúncia e pode pedir que seja levantada a imunidade parlamentar", afirmou.
Aguiar-Branco defendeu que o Regimento da Assembleia da República "é muito claro" e quando fala e injúria ou difamação "tem a ver com injúria e difamação que seja praticada em relação a outro deputado".
"Era inaceitável que um senhor deputado pudesse injuriar outro senhor deputado", afirmou, desafiando os partidos a rever o Regimento se tiverem outro entendimento e alertando que "todos têm telhados de vidro".
"Se houver quem entenda que o Regimento deve ser alterado, até no sentido de o presidente da Assembleia [da República] ter o poder para censura, que o faça que o proponha", disse.
O presidente do parlamento lembrou que a atual Assembleia da República é a "expressão da vontade popular do povo português" e considerou que, quando os eleitores forem de novo às urnas, avaliarão "a forma como os seus representantes atuam" no parlamento.
ACG (SMA) // JMC
Lusa/Fim
