O requerimento do Chega foi analisado pela comissão parlamentar especial que concluiu pela inexistência de “quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria” por parte do Presidente da República.
Serviço deveria estar a funcionar. Unidade de Saúde Local Almada Seixal justificou encerramento com "motivos de força maior”, que se prendem com a impossibilidade de completar a equipa médica.
O mais recente caso de rapto em Maputo deu-se no passado sábado, envolvendo um jovem de 29 anos que foi levado por oito homens armados que fizeram disparos na via.
Com a descentralização de competência da administração central para os municípios, as autarquias ficam responsáveis pelas infraestruturas de saúde, embora o trabalho clínico continue sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.
Luís Landim lembrou que nos tipos de crime praticados por pessoas que exercem funções públicas, a prova é documental e, às vezes, “evapora-se”, pelo que o Ministério Público tem de “atuar e de imediato”.
O estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai, vive uma situação dramática, com 151 mortos, 90% dos municípios afetados e 2,1 milhões de pessoas afetadas.
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Ramalho, a presidente do Instituto da Segurança Social afirma que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
O primeiro troço da linha de alta velocidade, que será entre Porto e Oiã (Aveiro), tem agora prazo de apresentação de propostas dilatado de junho para julho. O concurso público foi lançado a 12 de janeiro.
Face à proposta anterior, a nova proposta do Governo deverá representar um aumento de 112 euros no escalão mais baixo e de 298 euros no escalão de quem tem o salário mais alto.
SC Braga e FC Porto discutem, no Minho, o lugar mais baixo do pódio, com os dragões a arriscarem a pior classificação dos últimos 48 anos. Boavista, Estrela da Amadora e Portimonense tentam fugir ao play-off de manutenção no escalão maior.
Os Calema foram distinguidos pelo segundo ano consecutivo com o prémio de melhor grupo e o Play de melhor artista feminina foi para Bárbara Bandeira, num ano em que a votação do público bateu recordes.
Mais de 50 estudantes estão desde quinta-feira à porta da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Dizem que é imperativo cortar relações com Israel.
Presidente do clube da Luz é, segundo o jornal Observador, suspeito de um esquema que terá lesado a SAD encarnada numa verba a rondar os seis milhões de euros através de alegados contratos fictícios de transferência de jogadores.
Os socialistas afirmam que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, anunciou na segunda-feira que "a entrada em Portugal de cidadãos da CPLP iria passar a ser mais exigente, ao mesmo tempo que os interessados poderiam recorrer a outro tipo de visto que lhes desse mais liberd
Anúncio feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), manifestou o descontentamento com a proposta, mesmo reconhecendo que “melhorou um bocadinho” face aos valores iniciais.
“Pretendemos cumprir todas as medidas do programa eleitoral. No programa eleitoral da AD [Aliança Democrática] haviam duas medidas para 2024: esta redução do IRS e o plano de emergência para saúde, mas estamos já a antecipar algumas medidas”, disse o ministro das Finanças.
O protocolo, fruto de três rondas negociais, foi rubricado num hotel de Bissau entre o ministro das Pescas e Economia Marítima guineense, Mário Musante, e o embaixador da União Europeia em Bissau, Artis Bertulis.
A CGD, que apresentou os seus resultados esta quinta-feira, 16 de maio, conseguiu os maiores lucros entre as analisadas, com 394,5 milhões de euros, mais 38,4% que no mesmo período de 2023, tendo a sua margem financeira subido 16,9% para 716,5 milhões de euros.