Alfonso Nsue Mokuy, responsável pelo setor dos Direitos Humanos e que discursava em Genebra perante o Conselho de Direitos Humanos (CDH), garantiu que os peritos poderão "realizar o seu trabalho de forma independente sem travões, nem riscos de represálias".
A disponibilidade vem na sequência de idêntica disposição feita em 2015 às Nações Unidas para que envie peritos e ajude as autoridades de Malabo a criar um gabinete técnico de apoio ao Governo no domínio dos direitos humanos.
"Acusaram-nos de incumprimentos e estamos a demonstrar a vontade do Governo", disse à agência Lusa.
Segundo Alfonso Nsue Mokuy, dois consultores do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) estão atualmente a trabalhar com o Governo, mas o executivo de Malabo pediu a vinda de mais peritos.
A Guiné Equatorial foi admitida na CPLP em julho de 2014, após a entrada em vigor de uma moratória da aplicação da pena morte, mas a falta de segurança na região impede a abolição total da pena capital, salientou.
"Quando a segurança voltar à região, o nosso Governo pode chegar à abolição total da pena de morte", disse à Lusa.
Na sua intervenção no CDH, o dirigente equato-guineense declarou que o seu Governo "melhorou a política e atitude relativamente à liberdade de informação" e destacou que Estado não exerce qualquer censura, nem vigilância nem represálias, contra jornalistas.
Segundo o vice-primeiro ministro, a liberdade de reunião e de expressão estão garantidos, bem como o acesso de todos à Internet.
O atual regime da Guiné Equatorial, liderado há 36 anos por Teodoro Obiang, é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
A próxima eleição presidencial, em que Obiang será candidato à reeleição, deverá realizar-se em junho próximo.
VYE // EL
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