O presidente da Assembleia da República propôs hoje aos grupos parlamentares que sejam ouvidos em conferência de líderes, quarta-feira, antigos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) sobre liberdade de expressão dos deputados e compatibilização com eventuais "linhas vermelhas".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) com a Ordem da Liberdade, pelo papel dos autarcas na luta pela democracia e pela liberdade.
O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje, por maioria, incorporar um saldo de gerência de 60,3 milhões de euros no orçamento municipal para 2024, que passa de 412 para 472 milhões de euros.
Alguns contribuintes estão a receber mensagens escritas (SMS) para pagarem determinada quantia a título de coimas ou contraordenações, o que levou a Autoridade Tributária e lançar um alerta avisando de que estas mensagens são falsas.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas iranianas, Mohammad Bagheri, ordenou hoje uma investigação sobre as causas do desastre de helicóptero que matou o Presidente do Irão, Ebrahim Raisi, e a sua comitiva, segundo a agência de notícias ISNA.
A bolsa de Nova Iorque seguia hoje sem uma tendência definida no início da sessão, após um recorde no índice Dow Jones, que encerrou pela primeira vez na sexta-feira acima de 40.000 pontos.
O Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto prévio a dois contratos celebrados pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra para compra de medicamentos, devido à inexistência de fundos disponíveis, e apelou a uma alteração legislativa.
O médio Luka Modric, que estará na competição pela quinta vez, é um dos nomes em destaque na Croácia para o Euro2024 de futebol, cuja lista de 26 convocados, mais um grupo de suplentes, foi hoje divulgada.
A primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, reconheceu hoje que vários parceiros de Kiev enviaram militares para treinar as forças armadas ucranianas, considerando infundados os receios de uma intervenção da NATO em caso de ataque a esses militares.
Os chefes das Forças Armadas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontram-se reunidos em Bissau, entre hoje e terça-feira, num encontro que o ministro guineense da Defesa espera permitir "reflexões e convergência de visões".
O Presidente da República defende que o mar é um "eixo estruturante" da afirmação de Portugal no mundo, num período que considera ser de "continentalização da política europeia" e de "erosão dos mecanismos multilaterais".
Angola proibiu a venda ambulante em Angola de animais vivos, carnes verdes, fumadas e miudezas comestíveis, medicamentos, inseticidas, raticidas, plantas e ervas medicinais, móveis, máquinas e utensílios elétricos, bebidas alcoólicas, combustíveis e materiais de construção.
O Presidente angolano adjudicou a compra de 600 autocarros por 323,5 milhões de euros a um consórcio que integra a empresa Opaia Europa, do grupo angolano Opaia e a IDC International Trading, do Dubai.
A frota portuguesa esgotou a quota de pesca de carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, ficando estas capturas proibidas a partir de terça-feira, anunciou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, propôs hoje ao Governo uma nova Lei das Finanças Locais, que modernize o país e o torne mais eficiente e próximo das pessoas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje em Coimbra que a regionalização não é prioridade para o Governo, que prefere prosseguir com o processo de descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.
A polícia moçambicana deteve quatro funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, no sul de Moçambique, suspeitos de falsificar talões de depósito em pedidos de autorização de construção, anunciou hoje o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
Moreno está de saída do Desportivo de Chaves, despromovido à II Liga de futebol, anunciou hoje a SAD transmontana, justificando a não continuidade do técnico com o facto de não terem sido cumpridos os objetivos para a época 2023/24.
Uma forte onda de calor está a atingir Nova Deli e as regiões vizinhas, com temperaturas recorde superiores a 47 graus Celsius, com as autoridades indianas a emitirem um alerta vermelho e a pedirem máximo cuidado nos próximos dias.
O fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, foi autorizado a recorrer do pedido de extradição do Reino Unido para os Estados Unidos da América (EUA), decidiu hoje o Tribunal Superior de Londres.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três pessoas e apreendeu 535 quilos de cocaína proveniente da América Latina que chegaram a Portugal num descarregamento de um contentor realizado no Porto de Sines, revelou hoje aquela polícia.
O Governo da República assumiu a comparticipação de 85% dos custos com a reabilitação do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, que foi atingido por um incêndio e ficou inoperacional, anunciou hoje o presidente do Governo dos Açores.
O secretário-geral do PCP acusou hoje a União Europeia (UE) de defender "os donos disto tudo" e de pretender "acentuar ainda mais as injustiças", salientando que, "curiosamente", o Governo tem as mesmas prioridades.
O tenista português Nuno Borges subiu ao 46.º lugar do ranking mundial, igualando a melhor classificação da carreira, de acordo com a lista divulgada hoje, que continua a ser liderada pelo sérvio Novak Djokovic.