Entre 2019 e 2023, foram apresentadas 151 denúncias de assédio moral, 41 de assédio sexual e 26 de assédio moral e sexual, sendo que, nesse caso, a maioria resultou em processos disciplinares, conclui um relatório da comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior, publicado e apresentado esta sexta-feira numa sessão que decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa.

O relatório resulta de um inquérito respondido por 33 instituições de ensino superior públicas (91,7%), 41 privadas (67,2%) e 27 instituições de investigação e desenvolvimento de gestão autónoma (51,9%).

Na apresentação do relatório esteve presente o ministro da Educação. Fernando Alexandre reconheceu que muitas instituições do ensino superior não responderam à comissão e prometeu que o Governo vai vigiar de perto esses casos.

Universidades criaram canais de denúncia, mas poucas têm vias especificas para assédio

O relatório conclui ainda que a esmagadora maioria das instituições de ensino superior criou canais de denúncia, mas poucas disponibilizam uma via específica para participar casos de assédio moral e sexual.

De acordo com as conclusões da equipa, que olhou para as instituições de ensino superior e instituições de investigação e desenvolvimento, quase todas disponibilizam canais de denúncia, na sequência de uma lei de 2021, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações.

No entanto, esses canais são sobretudo genéricos e o número de instituições com canais de denúncia específicos para participar casos de assédio moral ou sexual é relativamente baixo, explicou a coordenadora da comissão.

Outra das fragilidades apontadas pela comissão está relacionada com a forma como as instituições dão seguimento às denúncias recebidas, uma vez que cerca de 75% no caso do ensino superior e 66% no caso das unidades de investigação adotou um canal de denúncia associado a uma comissão interna.

Por outro lado, cerca de 25% das universidades e politécnicos não tem respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual e no caso das instituições de investigação e desenvolvimento esse tipo de reposta é inexistente na maioria (56%).

A comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior foi constituída em maio pelo atual governo, substituindo a comissão criada em março de 2023 para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio.