"O tema que sugerimos para este encontro é a reflexão ou a avaliação da situação política do país", explicou Filipe Nyusi, ao abrir o encontro, que está a decorrer desde pouco depois das 10:00 locais (menos duas horas em Lisboa) na Presidência da República, em Maputo, na presença de conselheiros como os antigos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, ou o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

Na sua introdução, o Presidente moçambicano disse que serão feitas "três apresentações" no encontro, antes do debate com os conselheiros, o qual não se limitará "só à situação pós-eleitoral", esperando que "também se faça alguma reflexão sobre o combate ao terrorismo no norte".

A reunião do Conselho de Estado arrancou sem a presença de outros conselheiros, como o primeiro ministro da Defesa de Moçambique, Alberto Joaquim Chipande, ou a política e ativista Graça Machel, tendo sido anunciado que no final do encontro será emitido um comunicado com as conclusões.

De acordo com a Constituição da República, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e integra diversas personalidades, como presidente e antigos presidentes da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Conselho Constitucional, provedor de Justiça, antigos Presidentes da República.

Integra ainda sete personalidades de reconhecido mérito eleitos pela Assembleia da República e quatro personalidades indicadas pelo Presidente da República, bem como o segundo candidato mais votado ao cargo do Presidente da República, que nas eleições de 2019 foi Ossufo Momade.

Compete ao Conselho de Estado "aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções sempre que este o solicite", bem como "pronunciar-se obrigatoriamente" sobre temas como dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência, realização de referendo e convocação de eleições gerais.

Pelo menos 110 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo um balanço atualizado divulgado na terça-feira pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.

De acordo com o relatório daquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 04 a 10 de dezembro, na atual fase de manifestações, que termina hoje, há registo de 34 vítimas mortais, 149 detenções e 89 pessoas baleadas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).

Tal como aconteceu na fase anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verifica nos últimos dias, incluindo novamente hoje, em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo, com diversas barricadas instaladas.

O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

 

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