"O Presidente da República congratula-se com a aprovação e juízo favorável do Tribunal de Contas à Conta da Presidência da República do ano de 2023, cujo relatório de auditoria lhe foi hoje entregue pelo presidente do Tribunal de Contas, juiz conselheiro José Tavares", lê-se numa nota publicada na página da Presidência da República na internet.
Esses documentos atestam que "as demonstrações financeiras e orçamentais apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Presidência da República, em 31 de dezembro de 2023, bem como o seu desempenho financeiro, a execução orçamental e os fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data".
"Cumprindo-se 07 anos desde o início do acompanhamento e auditoria à gestão da Presidência da República pelo Tribunal de Contas, através da realização de auditorias financeiras todos os anos, o Presidente da República regista o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Presidência da República desde então, na continua da melhoria na gestão financeira e administrativa, e no reconhecimento do acolhimento das recomendações produzidas nas auditorias anteriores, bem como nos esforços relativos às situações ainda em curso de aperfeiçoamento", lê-se na mensagem.
Além do presidente do Tribunal de Contas, entregaram os documentos a Marcelo Rebelo de Sousa pelos relatores, o juiz conselheiro António Manuel Fonseca da Silva e o juiz conselheiro Mário António Mendes Serrano, e o diretor-geral, juiz conselheiro Fernando Oliveira Silva.
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