O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) entregou, esta sexta-feira, uma carta aberta dirigida à Ministra da Saúde exigindo a "criação imediata da carreira especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)". No dia anterior, o Parlamento chumbou uma proposta de lei apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) com a mesma finalidade. Em contrapartida foram aprovados os cinco projetos-resolução apresentados pelo Chega, Partido Socialista (PS), PAN, PCP e Livre que recomendam ao Governo que crie essa mesma carreira.

A reivindicação surge, de acordo com o próprio Sindicato dos Médicos Dentistas, na sequência destas mesmas resoluções discutidas e aprovadas em plenário.

"Os vários grupos parlamentares, abrangendo todo o espectro político, manifestaram unanimidade em reconhecer a urgência da criação da carreira especial de Medicina Dentária, enfatizando que o avanço desta proposta depende diretamente do Ministério que tutela", l ê-se na carta aberta.
"Através desta aprovação, ficou claro que há uma maioria parlamentar disposta a apoiar a iniciativa legislativa, caso o Governo avance com a sua criação",

A organização sindical coloca nas mãos de Ana Paula Martins a responsabilidade de dar luz verde à proposta que visa a criação da carreira especial de Medicina Dentária.

O mesmo documento defende também que esta medida será determinante para "regularizar os vínculos contratuais precários e ilegais de 152 médicos dentistas atualmente em funções no SNS", bem como "garantir a dignidade e os direitos dos profissionais de saúde".

" É fundamental que se inicie o processo negocial para a implementação desta carreira, colocando os interesses nacionais acima de quaisquer outros fatores."

A relação entre o Sindicato dos Médicos Dentistas e Ana Paula Martins tem vindo a deteriorar-se nos últimos meses. Esta semana, a associação chegou mesmo acusar a ministra da Saúde de falta de respeito, depois de sucessivos cancelamentos de reuniões e exigiu a sua demissão.

Nas palavras de João Neto, presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas, os consecutivos cancelamentos de reuniões por parte de Ana Paula Martins são "um sinal de que a senhora ministra não quer dialogar com os médicos dentistas".

O que defendia a proposta do Bloco de Esquerda (BE)?

A iniciativa legislativa do BE previa a criação da carreira especial de médico dentista com as categorias de assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior e com um período normal de trabalho de 35 horas semanais.

Na carta aberta, o Sindicato recorda ainda que também o maior partido da oposição deixou um alerta a Ana Paula Martins. O projeto de resolução do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que promova, no prazo máximo de 120 dias, a criação da carreira, sendo que se esse prazo não for cumprido avançará com um projeto de lei nesse sentido.

- Com Lusa