Parlamento “tem de fazer uma reflexão sobre a forma como organiza o trabalho do orçamento”, diz ministro das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento admite que o período de tempo para discussão orçamental em Portugal é inferior ao de outros países, e que o Parlamento deve analisar as normas das propostas de alteração. Documento é votado esta sexta-feira

TIAGO MIRANDA

No dia da votação final global do Orçamento do Estado para o próximo ano, que deverá ser viabilizado pelo PS, o ministro das Finanças veio repetir, em declarações ao Jornal Económico, a ideia de que o conteúdo é “responsável”, ao garantir o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo que melhora a vida dos portugueses.

Isto apesar de Joaquim Miranda Sarmento admitir também, agora à TSF, que algumas das propostas de alteração aprovadas pelos deputados “fogem àquilo que era a intenção do Governo”.

Também à TSF o ministro assumiu que o Parlamento “tem de fazer uma reflexão sobre a forma como organiza o trabalho do orçamento”. Não o diz como ministro, mas como “ex-deputado e ex-líder parlamentar” do PSD, ressalva.

Apresentado em outubro, é no fim do mês de novembro que se dá a votação do documento final, com praticamente todos os trabalhos parlamentares suspensos durante o período, dada a concentração no tempo da discussão do processo orçamental. Os últimos dias são marcados pela votação na especialidade de centenas (este ano até milhares) de propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

“Em Portugal a discussão do Orçamento no Parlamento é feita em 50 dias. Entre os países da OCDE tem um dos prazos mais curtos. A maioria dos países tem prazos que são em torno de três meses, 90 dias, portanto essa é uma reflexão importante”, responde o governante à TSF.

Mas o tempo não é o único aspeto para o qual é “importante” olhar, segundo Miranda Sarmento. As propostas que são apresentadas pela oposição – e que o Governo vai sempre temendo por, não tendo maioria, não dominar a sua aprovação – têm também de ser analisadas. E, além disso, as normas que não são orçamentais, mas que seguem no orçamento.

“É importante que o Parlamento reflita sobre as normas das propostas de alteração, os ‘cavaleiros orçamentais’ e face a essa reflexão e tome naturalmente a decisão que entender”, continuou. Os “cavaleiros orçamentais” são “as normas que não têm a ver com o orçamento e que são introduzidas no orçamento”, e que o próprio declarou querer diminuir.