A partir de segunda-feira, as grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, terão de ligar para a Linha SNS Grávida antes de irem às urgências.
De acordo com a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, a pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.
À porta das urgências de Obstetrícia e Ginecologia serão colados cartazes a informar que apenas serão atendidos casos urgentes e a alertar para a necessidade da chamada prévia para a Linha SNS Grávida, com exceção das situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.
O projeto-piloto pode vir a estender-se a todo o país, abrangendo hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar, desde que reunam alguns requisitos, nomeadamente terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em funcionamento todos os dias úteis e em horário adaptável à procura e criarem um mecanismo para agendamento célere de consultas no hospital e nos Cuidados de Saúde Primários.
Devem ainda integrar algoritmos nos registos informáticos da triagem das urgências, formar os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica alocados à triagem na utilização dos algoritmos, colocar cartazes informativos na porta de entrada da urgência de Obstetrícia e Ginecologia e disponibilizar um telefone junto da entrada para que as utentes possam contactar a linha SNS 24.
A reação dos médicos não se fez esperar. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já manifestou a sua "total oposição", considerando que o novo modelo de funcionamento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia revela "uma alarmante falta de compromisso" com a segurança das grávidas e dos profissionais de saúde.
Apesar de reconhecer "a relevância de medidas que visem organizar e moderar a afluência às urgências", nomeadamente através de consultas abertas nos hospitais e nos centros de saúde para reencaminhamento de casos que não justifiquem o recurso aos serviços de urgência, o sindicato manifesta "a sua profunda preocupação" com o novo regime.
Entre os aspetos que considera mais preocupantes, o SIM destaca "a redução das equipas de urgência para níveis inferiores aos atualmente praticados" e "a possibilidade de equipas constituídas por apenas um obstetra especialista, que poderá estar sozinho e ainda com a responsabilidade de supervisão de internos".
Para o Governo, o novo modelo tem a ver com a necessidade de adotar medidas que promovam "uma forma racional" de canalizar a procura dos cuidados de saúde para os locais mais apropriados, retirando das urgências os casos que não sejam urgentes.
Na portaria, o Governo lembra que o número de atendimentos diários nas urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é "consideravelmente superior" ao dos países do Norte e Centro da Europa, considerando que tal se deve, em grande medida, "à ausência de controlo no acesso à urgência".
"Este fenómeno resulta do facto de as urgências serem percecionadas pela população como locais de atendimento especializado permanentemente à disposição, com apoio imagiológico e laboratorial completo, sem custos, sendo frequentemente procuradas para aconselhamento de todo o tipo de situações obstétricas e ginecológicas", acrescenta a portaria.
Segundo o Executivo, esta oferta alargada e permanente de cuidados especializados, apesar de parecer vantajosa, tem contribuído para o prolongamento de tempos de espera em casos verdadeiramente urgentes, além de colocar uma "pressão insustentável" sobre os recursos humanos, resultando em sobrecarga e situações de rotura nas equipas de saúde, com impactos negativos na qualidade dos cuidados prestados.
Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de no verão as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.com capacidade efetiva de assistência", refere o plano.