Foi acusado de homicídio simples o agente da unidade especial da PSP que, em abril, matou um assaltante num esquema de roubo e sequestro relacionado com encontros sexuais junto ao estádio do Jamor.
O procurador, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa, considerou que o polícia de 49 anos podia ter disparado contra o assaltante de forma não letal, para uma zona do corpo como as pernas, em vez do coração.
O Ministério Público entende que o agente agiu em legítima defesa em excesso.
A mulher que acompanhava o assaltante e que era cúmplice do esquema também foi acusada, mas por roubo. Está detida, em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
Recorde o caso
Segundo o polícia, tudo começou às 03:30 da madrugada nuns semáforos em Algés, concelho de Oeiras.
O polícia à civil e num carro também civil terá sido abordado por uma dupla de assaltantes, um homem e uma mulher, que o obrigaram a entrar num segundo carro sob ameaça de arma de fogo.
Diz que foi coagido a ir a um multibanco levantar dinheiro e depois obrigado também a ir à própria casa.
Assim que entraram, o agente tirou a arma de serviço de uma gaveta e identificou-se como polícia. A seguir, sob ameaça de uma arma de fogo, disparou um tiro certeiro no coração do raptor, que teve morte imediata.