O BE-Madeira voltou esta terça-feira a lançar um alerta para a crise habitacional na Região, criticando a inacção do Governo Regional e exigindo medidas urgentes para proteger o direito constitucional à habitação.
Em comunicado, o partido refere que os preços das casas, tanto para compra como para arrendamento, continuam a subir a um ritmo “insuportável” para muitas famílias madeirenses. O BE aponta para dados recentes que indicam um aumento superior a 15% nas rendas em Março, em comparação com o mesmo mês do ano passado, e salienta que a taxa de esforço com a habitação já atinge os 40% — o valor mais alto do País, ultrapassando largamente os 35% recomendados.
O partido critica ainda o crescimento do alojamento de curta duração, especialmente no Funchal, onde terá subido cerca de 60%. Para o BE, esta situação não resulta do funcionamento natural do mercado, mas sim da “ganância desmedida de muitos senhorios” e da “especulação imobiliária sem controlo”, que, segundo o comunicado, “está a destruir vidas e a adiar o futuro de uma ilha inteira”.
Como resposta, o BE propõe um conjunto de medidas imediatas, entre as quais a imposição de um tecto às rendas, ajustado à localização dos imóveis, a limitação de novas licenças de alojamento local e a obrigatoriedade de destinar parte das novas construções a habitação a preços controlados.
A médio prazo, o partido defende a construção de mais habitação pública e acessível, como forma de garantir que os madeirenses possam viver em casas condignas e compatíveis com os seus rendimentos.
O BE critica também o Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, acusando-o de beneficiar os especuladores em detrimento do direito básico à habitação. “É tempo de mudar de vida. E isso só se faz com outras políticas”, conclui o comunicado.