O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes negou um pedido do ex-Presidente Jair Bolsonaro para recuperar o seu passaporte e viajar para os Estados Unidos, onde pretendia assistir à posse de Donald Trump.
O passaporte de Bolsonaro está retido pelas autoridades brasileiras desde o início do ano passado, quando ele e diversas outras pessoas foram alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga um alegado plano de golpe de Estado que terá sido tramado pelo ex-Presidente e alguns aliados para impedir a posse do atual chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi a quarta vez que a Justiça brasileira negou devolver o passaporte de Bolsonaro, que lidera a corrente de extrema-direita no Brasil e tem relações próximas com pessoas ligadas a Trump, que tomará posse como Presidente dos Estados Unidos da América, na segunda-feira.
"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", apontou Moraes na decisão.
O despacho também salientou que "não há dúvidas" de que, desde a decisão unânime do STF de reter o passaporte do ex-Presidente, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
Moraes baseou-se ainda num parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Bolsonaro "não exerce qualquer função que lhe confira a condição de representante oficial do Brasil pela presença em cerimónia oficial nos Estados Unidos", e recomendou ao juiz do STF que negasse o pedido da defesa do ex-Presidente.