A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira um novo pagamento de quatro mil milhões de euros no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, após o país ter cumprido nove indicadores de reforma, quando se aproxima o milésimo dia da guerra.
“A Comissão emitiu hoje [esta quinta-feira] uma avaliação positiva do segundo pagamento regular de cerca de 4,1 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia da União Europeia (UE), destinado a apoiar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e o funcionamento da sua administração pública”, indica a instituição em comunicado.
De acordo com Bruxelas, quando a decisão for adotada pelo Conselho da UE (ao nível dos 27 Estados-membros do bloco europeu), “elevará para 16,1 mil milhões de euros o total de fundos desembolsados em 2024 em apoio ao Plano para a Ucrânia”.
O apoio surge a poucos dias de se assinalarem 1.000 dias da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, iniciada em 24 de fevereiro de 2022. A marca dos 1.000 dias é atingida na terça-feira e, nesse dia, ocorre em Bruxelas uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu a propósito da data.
Através da rede social X (antigo Twitter), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vincou: “Ao aproximar-se o milésimo dia da guerra atroz da Rússia, ajudaremos a manter o Estado ucraniano a funcionar enquanto o país luta pela sobrevivência”. “A nossa ação é a longo prazo”, adiantou a líder do executivo comunitário.
O aval desta quinta-feira acontece após uma avaliação da instituição do segundo pedido de pagamento apresentado pela Ucrânia em outubro, na qual se concluiu que o país "cumpriu satisfatoriamente os nove indicadores de reforma acordados para este pagamento, em domínios como a luta contra a corrupção, o ambiente empresarial, o mercado de trabalho, a política regional, o mercado da energia e a proteção do ambiente", segunda elenca o executivo comunitário na nota de imprensa.
Para as verbas chegarem a solo ucraniano, falta agora o aval do Conselho da UE do cumprimento satisfatório pelo país dos indicadores qualitativos e quantitativos estabelecidos no Plano para a Ucrânia, sendo que a transferência ocorre logo após a adoção da decisão.
O Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, no valor de 50 mil milhões de euros concedidos sob a forma de subvenções e empréstimos para o período 2024-2027, apoia os esforços de Kiev para manter a estabilidade macrofinanceira, promover a recuperação a curto prazo, bem como reconstruir e modernizar o país, implementando simultaneamente reformas estruturais fundamentais para avançar no caminho de adesão à UE. O país tem estatuto de candidato à UE desde junho de 2022.
Líder da NATO confiante no apoio de Trump à Aliança Atlântica
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, manifestou-se confiante que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará a apoiar a Aliança Atlântica.
Questionado durante uma conferência de imprensa na maior base da NATO, na Letónia, se estava preocupado com as anteriores declarações de Trump, de que poderia levar Washington a não defender os países da NATO que não gastam o suficiente em defesa, Rutte disse que o Presidente eleito “fará o que for preciso para defender os Estados Unidos”.
Trump “está bem ciente de que ser membro da NATO faz parte da defesa dos Estados Unidos”, acrescentou, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Letónia, Edgar Rinkevics.
“Vejam o que está a acontecer neste momento. Na Ucrânia, soldados norte-coreanos, agora ativos na Rússia e o que estão a ajudar Moscovo na guerra contra a Ucrânia. A Rússia está a pagar por isso, por exemplo, com tecnologia de mísseis, que está agora a ser entregue à Coreia do Norte. Trata-se de uma ameaça direta, não só para a Europa, mas também para o Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos”, continuou.
Além disso, Rutte afirmou que os aliados europeus da NATO devem aumentar significativamente as despesas com a defesa para mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e desenvolver as suas próprias indústrias de defesa. “Precisamos de mais despesas com a defesa e precisamos de aumentar a produção de defesa em toda a Aliança para termos as forças certas, mas também para termos as capacidades certas para manter os nossos povos seguros”, afirmou.
"Precisamos — prosseguiu — de fazer mais para reabastecer os nossos arsenais e para garantir que estamos prontos para enfrentar qualquer adversário. (...) Temos de garantir que a Ucrânia prevalece e que Putin não vence na Ucrânia. Essa é a prioridade número um”, afirmou Rutte, referindo que a Letónia se comprometeu a gastar 0,25% do PIB na ajuda ao país invadido e que está a aumentar as despesas com a defesa.
O chefe da NATO afirmou que “só o governo ucraniano” pode decidir iniciar conversações com a Rússia sobre a forma de pôr termo ao conflito. “Mas têm de o fazer a partir de uma posição de força”, acrescentou.
Outras notícias
⇒ O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, admite responder ao envio, pela Coreia do Norte, de cerca de 10 mil soldados para a Rússia com medidas específicas que incluem um “reforço do apoio à Ucrânia”. O facto de a Coreia do Norte “ter chegado ao ponto de enviar as suas tropas para a Rússia constitui uma grave ameaça à segurança não só da península coreana e da Europa, mas de todo o mundo”, afirmou Yoon em entrevista à agência de notícias espanhola Efe;
⇒ A Rússia manifestou-se aberta a negociações de paz com a Ucrânia com base na “realidade atual no terreno” e a dialogar com a futura administração norte-americana de Donald Trump, disse o embaixador russo junto da ONU em Genebra. Numa conferência de imprensa aos meios acreditados junto da ONU em Genebra, Suíça, o diplomata Gennady Gatilov advertiu que eventuais discussões de paz dependem de a Ucrânia, que a Rússia invadiu em fevereiro de 2022, deixar de “ser um instrumento nas mãos de outros países”;
⇒ O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que defende sanções mais específicas da União Europeia contra a chamada “frota-fantasma” russa, navios que transportam petróleo russo e contornam as sanções impostas a Moscovo na sequência da guerra contra a Ucrânia, bem como os seus proprietários, operadores, gestores, contas bancárias, bancos e companhias de seguros. O Parlamento destaca que a Rússia utiliza petroleiros antigos, muitas vezes sem seguro e de propriedade anónima, para exportar petróleo bruto e produtos petrolíferos, garantindo desta forma receitas fundamentais para a guerra na Ucrânia;
⇒ Um tribunal militar russo condenou um homem a 24 anos de prisão por ter tentado incendiar um centro de recrutamento militar, o mais recente caso do género, noticiaram esta quinta-feira as agências noticiosas russas. Nos últimos dois anos, a Rússia tem aumentado o número de pessoas acusadas de “traição”, “sabotagem”, “terrorismo”, “extremismo” ou de delitos relacionados a qualquer crítica ao exército envolvido na guerra na Ucrânia. Estes casos são normalmente julgados à porta fechada e implicam penas muito pesadas.