"É o maior orçamento de sempre na área da Cultura", assinalou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.
Segundo os dados apresentados, o montante de 64 milhões de euros (ME) previstos para a Cultura no próximo ano inclui verbas da empresa municipal EGEAC e da câmara, inclusive para obras em equipamentos culturais, e representa um aumento de "quase 20%" em comparação ao orçamento estimando para 2024.
Para o próximo ano, a câmara prevê a abertura de dois espaços do projeto municipal Um Teatro em Cada Bairro, do Museu Julião Sarmento e da Biblioteca Lobo Antunes, destacando ainda a disponibilização de 6 ME para apoios na Cultura.
Na Educação, a proposta aponta para um investimento de 58 ME em 2025 (mais 9% do que em 2024), dos quais 25 ME serão para intervir em escolas.
Segundo Anacoreta Correia, no mandato 2021-2025, o investimento na Educação foi de 201 ME, o que corresponde a mais 110 ME em relação ao mandato anterior (2017-2021), indicando que se prevê nove escolas concluídas e sete escolas em obra, admitindo que esse investimento se possa desenvolver se for desbloqueado o modelo do anterior Governo quanto à intervenção nos estabelecimentos escolares.
Quanto ao Desporto, o orçamento previsto para o próximo ano é de 8 milhões de euros, mais 33% do que os 6 ME estimados em 2024, indicou o autarca, apontando para 35 ME ao longo dos quatro anos do atual mandato (mais 67% comparado com o mandato anterior) e destacando o investimento de 10 ME em equipamentos desportivos e a atribuição de 2,4 ME de apoios nesta área.
"Com uma preocupação muito grande com a Segurança", a liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa propõe 22 ME para esta área em 2025, o que corresponde a mais 57% comparativamente aos 14 ME previstos para 2024, informou o vice-presidente, realçando o policiamento comunitário para ter comunidades mais seguras e o policiamento em zonas de diversão noturna.
Anacoreta Correia fez ainda a comparação com o anterior mandato relativamente ao investimento na área da segurança, indicando que houve um aumento de 92%, no valor 24 ME, sendo o montante previsto para este mandato de 46 ME, que inclui 27 ME em quartéis de bombeiros.
Em representação da liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia apresentou hoje uma proposta de orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano.
Neste âmbito, o responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 ME de despesas de capital para investimento no próximo ano, indicando que representa "uma percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%".
Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa Lisboa sem maioria absoluta. Se for aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas.
Os primeiros três orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição - PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) - votado contra.
No orçamento municipal para este ano de 2024, a câmara estimou uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, "bastante alinhada" com a de 2023.
Entre o valor de despesa previsto para 2024 de 1.303 milhões de euros, o município perspetivou 481 milhões em despesas de capital, nomeadamente 403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos financeiros.
Para 2023, a câmara apontou para um "crescimento do investimento em cerca de 15%", podendo chegar aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
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