O ministro da Coesão Territorial assegurou esta quarta-feira, no Parlamento, que não existem folgas ou margens de erro no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vincando que, se Portugal fosse a eleições, a execução iria falhar.
"Para conseguir cumprir o PRR dentro do prazo limite é precisa uma coordenação tão forte entre ministros e a administração que qualquer abrandamento ou quebra de autoridade do Governo ia fazer com que o prazo não fosse cumprido", afirmou Manuel Castro Almeida, na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030.
O ministro lembrou que há uma reprogramação do PRR para fazer no final deste ano, que está acordada, e que Portugal precisa de fazer.
Assim, vincou que, em clima de eleições, não seria possível desenvolver este trabalho e, consequentemente, cumprir os prazos acordados com Bruxelas.
"Não há folgas nem margens de erro. Trabalhamos ao dia", garantiu, acrescentando que estão a acontecer "coisas que não são normais", como diplomas aprovados, promulgados e publicados em Diário da República no mesmo dia.
Neste sentido, Castro Almeida insistiu que a execução do PRR obriga a esta diligência para o cumprimento dos prazos.
"Um Governo de gestão não teria esta capacidade de andar em cima das coisas para cumprir os prazos", concluiu.
Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Com LUSA