O deputado à Assembleia da República e candidato do Chega pelo círculo da Madeira às eleições de 18 de Maio, Francisco Gomes, sublinhou hoje a “necessidade de implementar um conjunto de medidas que assegurem o reconhecimento efectivo da dignidade dos animais”.

O parlamentar, citado em nota de imprensa, defendeu igualmente “o cumprimento rigoroso da legislação que visa combater os maus-tratos a que muitos continuam sujeitos em Portugal”.

Na mesma nota, o candidato aponta as propostas do partido para esta área, entre as quais “a revisão das taxas e impostos aplicados à alimentação animal e aos cuidados médico-veterinários, tornando-os mais acessíveis à população”.

Francisco Gomes propõe também o reforço de campanhas de esterilização em todo o território nacional, “promovendo simultaneamente ações de sensibilização junto da comunidade contra o abandono, os maus-tratos e a negligência animal”.

O deputado realça ainda a importância de “reconhecer e valorizar o papel essencial das associações da sociedade civil que, diariamente, se dedicam à protecção e ao bem-estar animal, muitas vezes com poucos recursos e escasso apoio público”.

Uma sociedade que verdadeiramente aspire a ser justa, desenvolvida, solidária e plenamente humana não pode, em circunstância alguma, continuar a ignorar o sofrimento dos animais. É absolutamente fundamental legislar com equilíbrio, sensatez e responsabilidade, garantindo a sua protecção sem pôr em causa os legítimos direitos e interesses dos cidadãos Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República

Numa outra nota, o cabeça-de-lista pelo círculo da Madeira propõe que “o processo de consignação do IRS a favor de associações zoófilas legalmente constituídas seja simplificado e promovido, incentivando o apoio directo da sociedade civil”.

Outro ponto sublinhado pelo deputado prende-se com a “revisão da legislação relativa ao acesso à habitação por pessoas com animais de companhia”. Para Francisco Gomes, “é essencial garantir que a presença de um animal de companhia não constitua, por si só, um obstáculo no acesso à habitação, querendo o Chega encontrar soluções legais justas que respeitem e protejam simultaneamente os interesses dos inquilinos e dos proprietários”.