Na deliberação, divulgada à imprensa, a comissão eleitoral aprova as candidaturas dos juízes conselheiros Osíres Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa, mas rejeita "provisoriamente a candidatura" de José Pedro Sambú.
A comissão eleitoral justifica a decisão com base na lei orgânica dos tribunais judiciais que determina que só podem ser eleitos para o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juízes conselheiros no ativo com pelo menos cinco anos de exercício de funções.
"O referido candidato, atualmente, não faz parte do quadro que compõe o Supremo Tribunal de Justiça por estar em comissão de serviço interno junto da Comissão Nacional de Eleições", onde assume funções de presidente daquele organismo, refere a deliberação.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial agendou para 04 de novembro novas eleições para a escolha do presidente do Supremo Tribunal na sequência da morte, em 11 de agosto, do responsável que tinha sido eleito em maio.
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