A Comissão Europeia apresentou uma lista provisória de sete países fora do bloco considerados seguros para repatriamento de migrantes, que vai ser esta terça-feira distribuída para avaliação pelos Estados-membros e que atualmente interessa sobretudo a Itália.
A lista de "terceiros países de origem seguros" é composta pelo Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia, sendo estes os Estados para onde Bruxelas considera seguro - ou seja, sem perigo de perseguições ou torturas - devolver requerentes de asilo que não conseguirem aprovação para ficar na Europa.
A apresentação da lista final deverá acontecer em junho, seguindo-se uma revisão do conceito de país terceiro seguro na legislação da União Europeia (UE), no âmbito do Pacto sobre Migrações adotado no ano passado.
O conceito deverá começar a ser usado oficialmente a partir de 2026.
Esta questão tornou-se urgente sobretudo para a Itália, que criou dois centros de acolhimento de migrantes clandestinos na Albânia para tornar externo o processamento de migrantes com destino à UE para um país não pertencente à UE, como forma de dissuasão.
Apesar de os dois centros terem sido inaugurados em outubro de 2024, nenhum dos três grupos de migrantes que a Itália transferiu para aquele país pôde lá manter-se.
Segundo o acordo assinado entre o Governo italiano e o albanês, os migrantes que podiam ser transferidos para os centros de acolhimento tinham de ser homens, que viajaram clandestinos e foram resgatados no mar, ser considerados saudáveis e provenientes de países seguros.
Os tribunais italianos, referindo-se a uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu, impediram a transferência dos três primeiros lotes de migrantes, egípcios e bengaleses, para os centros na Albânia no final com base no argumento de que provinham de Estados considerados inseguros.
A posição dos juízes italianos desencadeou um conflito aceso com o Governo da primeira-ministra italiana de extrema-direita, Geórgia Meloni, e levou a que os centros na Albânia tenham ficado vazios e sem uso.
No entanto, a Itália não desistiu da ideia que, entretanto, se foi tornando mais popular entre os Estados da UE.
A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou o protocolo Itália-Albânia, enquanto vários outros membros da UE manifestaram interesse no mesmo, assim como o Reino Unido.
Após a rejeição dos três primeiros lotes de migrantes, o primeiro centro de processamento albanês para migrantes recolhidos no mar foi transformado num centro de detenção e repatriamento para migrantes que já se encontravam em centros italianos.