O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber esta segunda-feira um doutoramento 'honoris causa' na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UEFP), no Recife, onde chegou no domingo para uma visita oficial ao Brasil.

Esta sua visita oficial, a convite do Presidente Lula da Silva, que o receberá na terça-feira em Brasília, acontece quando passam 200 anos da assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Aliança, em 1825, que marcou o início das relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil.

O documento, também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro, estabeleceu que "haverá de agora em diante paz e aliança e a mais perfeita amizade" entre o então Reino de Portugal e Algarves e o Império do Brasil, "com total esquecimento das desavenças passadas entre os povos respetivos".

Marcelo Rebelo de Sousa, defensor entusiasta de uma "aliança fraterna" com o Brasil, está de visita ao país pela nona vez como chefe de Estado, a segunda com Lula da Silva de volta à presidência, com programa concentrado entre segunda e terça-feira, que antecede a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira entre governos.

Esta segunda-feira, na cidade do Recife, começará por visitar o Real Hospital Português de Beneficência, fundado em 1855, onde já esteve em 2016, tendo condecorado o então provedor instituição, Alberto Ferreira da Costa, empresário português radicado no Brasil, que morreu no ano passado, e a quem agora irá prestar homenagem.

Depois, vai receber um doutoramento 'honoris causa' pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UEFP). O discurso de elogio a Marcelo Rebelo de Sousa, professor catedrático de Direito jubilado, será feito pelo advogado brasileiro e antigo ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho.

O último ponto do seu programa na capital do estado nordestino de Pernambuco será um encontro com a comunidade portuguesa no Gabinete Português de Leitura.

Mais de 500 mil brasileiros imigrantes em Portugal

Segundo as autoridades portuguesas, já são mais de 500 mil os brasileiros imigrantes em Portugal, não contando com os que têm também nacionalidade portuguesa, enquanto o número de emigrantes portugueses e lusodescendentes no Brasil é estimado em cerca de um milhão. A quantidade de luso-brasileiros, com dupla cidadania, complica estas contagens.

Pela parte do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa está acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Não se tratando, na classificação da Presidência da República Portuguesa, de uma visita de Estado, a comitiva não inclui deputados.

Na capital brasileira, na terça-feira de manhã, o Presidente da República será recebido por Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que ao fim do dia lhe oferecerá um banquete de Estado, no Palácio Itamaraty.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa terá também encontros no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal.

Antes do banquete de Estado, haverá a cerimónia entrega do Prémio Camões de 2024 à poeta brasileira Adélia Prado, que poderá fazer-se representar por um familiar, com intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, estará nestes dois pontos últimos do programa do Presidente da República.

Na quarta-feira, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa estará de regresso a Portugal, será Luís Montenegro a reunir-se com Lula da Silva, durante a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, à qual levará 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, seguindo depois de Brasília para São Paulo, para um fórum económico.