Educação pré-escolar: mais de 20 mil crianças entre os três e os cinco anos esperam vaga na rede pública

O Governo realizou um diagnóstico à rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância e concluiu que 20.262 crianças aguardam por uma vaga no pré-escolar. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação aponta o dedo ao anterior Executivo, por não ter acautelado "a criação de vagas suficientes no pré-escolar”

VioletaStoimenova

Mais de 20 mil crianças entre os três e os cinco anos aguardam colocação na educação pré-escolar. Desse total de 20.262, 8237 têm três anos. Os números foram enviados ao Expresso pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, depois de concluído o diagnóstico do grupo de trabalho à rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância.

Os concelhos com maior carência de vagas na educação pré-escolar são Sintra (1911), Lisboa (1073) e Seixal (939).

As crianças que fazem três anos até 31 de dezembro de 2024 e não têm vaga na rede pública do ensino pré-escolar, ou no setor social e solidário na sua freguesia de residência, passam a poder frequentar jardins de infância privados, com subsídio do Estado, avançou neste sábado o Expresso. Se os estabelecimentos privados também não tiverem vagas, o Governo admite a possibilidade de as crianças poderem continuar, por mais um ano, na creche que frequentavam.

Em resposta ao Expresso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação justifica que foi o anterior Executivo que “não acautelou a criação de vagas suficientes no pré-escolar, para acomodar crianças que já beneficiaram do acesso gratuito à creche, através do programa Creche Feliz, e para garantir a universalização do acesso à educação pré-escolar às crianças a partir dos três anos”.

O Governo argumenta que conseguiu, para já, garantir a abertura de 103 novas salas na rede pública, em concelhos com maior pressão, estando também a trabalhar em articulação com a rede social e com o setor privado para “aumentar significativamente o número de salas”.

“Além disso, o Governo está a analisar caso a caso e a dialogar com as freguesias, autarquias, IPSS e privados para encontrar soluções de integração das crianças com três anos em salas de jardim de infância, ou na rede solidária, ou em estabelecimentos no privado”, refere o comunicado do Ministério da Educação, que diz não ser possível avançar com o custo da medida.

Até o final da legislatura, o Governo compromete-se a “encontrar solução para que todas as crianças a partir dos três anos tenham colocação na educação pré-escolar na rede pública”.