A empresa Spinumviva, detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, revelou esta sexta-feira quem são as empresas que mantêm um vínculo permanente com a consultora.

Num comunicado enviado às redações por Hugo Montenegro, filho de Luís Montenegro, a consultora Spinumviva diz trabalhar com as empresas:

  • "Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda;
  • CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, SA;
  • FERPINTA, SA;
  • Solverde, SA
  • Radio Popular, SA."

“A relação contratual entre a Spinumviva, Lda e cada um dos seus clientes teve início numa altura em que o Senhor Dr. Luís Montenegro era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política. De resto, a prestação de serviços em causa é totalmente alheia a qualquer envolvimento político, razão pela qual se lamenta profundamente que uma relação puramente empresarial, seja agora afetada tão injustamente”, pode ler-se na nota.

Quais os serviços prestados?

A empresa enumera ainda a lista de serviços prestados, revelando que os preços “cobrados e pagos pelos” variam conforme a “dimensão e complexidade dos trabalhos com cada cliente” entre os 1000 euros e os 4500 mil euros mensais:

  • "Identificação dos responsáveis pelos tratamentos de dados e verificação do cumprimento das boas práticas;
  • Aconselhamento para aplicação de medidas corretivas face a práticas em desconformidade;
  • Acompanhamento da evolução das orientações das autoridades de controlo e da legislação, doutrina e jurisprudência relativa à proteção de dados pessoais, bem como atualizar as práticas internas em conformidade com essas alterações;
  • Dar resposta aos pedidos de exercício dos direitos e solicitações dos titulares dos dados;
  • Contactos com a autoridade de controlo;
  • Elaboração de relatórios de análise e diagnóstico em matéria de tratamento de dados pessoais relativos às áreas de cada empresa;
  • Análise de tratamentos de dados pessoais no contexto laboral;
  • Verificação da licitude do tratamento, lealdade e transparência, minimização dos dados, limitação da conservação e segurança de clientes, alunos e trabalhadores (consoante os casos);
  • Elaboração ou revisão de documentos com vista a cumprir os deveres de informação, tais como, por exemplo, Termos e Condições de acesso a plataformas digitais ou espaços físicos;
  • Avaliação de serviços de apoio ao cliente, com vista a garantir o cumprimento das normas relativas à proteção de dados pessoais;
  • Elaboração de recomendações quanto à utilização dos sistemas de CCTV;
  • Análise de Plataformas e Softwares, tendo por base os princípios orientadores da proteção de dados e as recomendações da CNPD;
  • Identificação de entidades subcontratantes e verificação de responsabilidades em matéria de proteção de dados;
  • Elaboração de recomendações quanto à utilização de testemunhos de conexão (cookies) e acompanhamento da implementação de ferramentas;
  • Análise de questões relativas ao direito de imagem e elaboração de recomendações;
  • Avaliação de pedidos recebidos pelo Encarregado da Proteção de Dados e respetivo tratamento dos mesmos;
  • Análise de Incidentes relacionados com a proteção de dados pessoais;
  • Acompanhamento da evolução legislativa e adaptação, sempre que necessário, das operações de tratamento de dados pessoais a novas exigências legais;
  • Preparação de procedimentos relativos à criação de fichas de cliente, quer em loja física e loja online, a avaliação do serviço de apoio ao cliente e as atividades relacionadas com o marketing;
  • Realização de auditorias, com vista a acompanhar o processo de conformidade dos tratamentos com a legislação em vigor;
  • Realização de ações de formação, presenciais e online;
  • Análise de procedimentos relacionados com o tratamento de dados em contexto laboral, tais como o controlo de assiduidade, seguros de saúde, imagem em eventos, dados biométricos dos trabalhadores;
  • Auxílio dos departamentos de informática, de publicações e edições;
  • Elaboração e análise de Códigos de Conduta e Regulamentos Internos;
  • Avaliação de implementação de Inteligência Artificial do ponto de vista da proteção de dados."

Quem trabalha na Spinumviva?

De acordo com o comunicado divulgado pela Spinumviva, trabalham na empresa detida pela mulher e os filhos de Luís Montenegro apenas dois colaboradores: a advogada Inês Patrícia e o jurista André Costa.

Ambos trabalham na empresa desde 2022, ano em que o primeiro-ministro se afasta da empresa e se torna candidato à liderança do PSD.

O esclarecimento surge depois de todos os partidos da oposição terem exigido esclarecimentos ao primeiro-ministro.na sequência da notícia do Expresso que revela que o grupo de casinos e hotéis Solverde paga à Spinumviva uma avença mensal de 4500 euros desde julho de 2021, por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".

Isto tendo em conta que Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, tendo sido o representante do grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.

A empresa justifica a divulgação das suas relações comerciais e ramos de atividade com a "defesa do seu bom nome e, sobretudo, de todos os seus clientes".