O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva negou hoje qualquer "interferência política" no processo de atribuição da nacionalidade às gémeas luso-brasileiras, considerando que foi "normalíssimo do ponto de vista da lei".
"Tratou-se de um processo normalíssimo do ponto de vista da lei. Não havia qualquer dúvida da nacionalidade originária das duas meninas. Eram filhas de mãe portuguesa", salientou Santos Silva, após ser interrogado pela deputada única do PAN, Inês de Sousa Real.
O ex-governante depôs hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas com atrofia muscular espinal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em 2020, em Lisboa.
Ainda em resposta ao PAN, Santos Silva disse que nunca falou com Nuno Rebelo de Sousa ou com o Presidente da República sobre o caso e que desconhece se intercederam de forma direta ou indireta "para pedir facilitação ou agilização" do processo.
Na declaração inicial da audição, que durou mais de uma hora, o ex-ministro referiu que havia solicitado documentação ao atual Ministério dos Negócios Estrangeiros que pudesse "referir direta ou indiretamente o seu nome" no processo ocorrido no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, em 2019, relativamente à atribuição da nacionalidade portuguesa, o que não se comprovou.
Santos Silva, que disse apenas ter tido conhecimento do caso pela televisão em novembro de 2023, sublinhou que ficou "muito satisfeito" que o então cônsul em São Paulo tenha autorizado que funcionários consulares pudessem deslocar-se ao hospital para tratar do processo de naturalização.