Um cidadão estrangeiro, notificado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para abandonar voluntariamente o país em abril de 2024, foi detido na quarta-feira na ilha da Madeira, indicou a Polícia de Segurança Pública.
A autoridade policial esclarece que o homem, de 36 anos, foi detido na freguesia de Santo António, no concelho do Funchal, na sequência de desacatos num restaurante.
"Após contacto com os funcionários, foi identificado um cidadão estrangeiro que ali se encontrava, o qual alegadamente estaria a perturbar o normal funcionamento daquele estabelecimento", refere a PSP em comunicado, sublinhando que o cidadão, cuja nacionalidade não é mencionada, foi detido por "permanência ilegal em território nacional".
"Uma vez que este não possuía documentos, foi feita pesquisa policial que apurou a sua permanência ilegal em território nacional, dado que o seu pedido inicial para concessão de título de residência temporária havia sido indeferido em 22 de abril de 2024", esclarece a autoridade policial.
Submetido ao primeiro interrogatório
A PSP verificou também que o mesmo tinha sido notificado pela AIMA para abandonar voluntariamente o país à data, encontrando-se, como tal, em situação de desobediência, facto que motivou a sua detenção.
O detido foi submetido ao primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido determinada a medida de coação de apresentações periódicas numa esquadra da PSP enquanto decorre o processo de extradição instruído pela AIMA.