A universidade francesa de Reims Champagne-Ardenne passou a proporcionar uma licença menstrual às estudantes, que prevê 10 dias de ausência autorizada por ano letivo. É, pelo menos, a nona universidade em França aderir à medida. Em Portugal, uma medida semelhante foi chumbada.
A medida entrou em vigor na universidade de Reims Champagne-Ardenne a 29 de janeiro, onde cerca de 60% dos alunos são mulheres.
"Os estudantes que desejem ativar a licença menstrual devem simplesmente enviar um e-mail à universidade . Esta licença é considerada uma ausência justificada para efeitos de assiduidade e avaliação contínua, com exceção dos exames finais ", explica a instituição de ensino em comunicado, citado pelo jornal francês Le Parisien .
A licença prevê 10 dias de ausência autorizada por ano letivo.
A responsável pela licença na faculdade, Anaël Beutin, diz que se trata de uma medida para o "bem-estar das estudantes". Questionada em relação a possíveis abusos, confirma que existem mas serão escassos.
De acordo com o mesmo jornal, em França, uma em cada cinco mulheres sofre de distúrbios menstruais, que podem causar cólicas, vómitos e fadiga extrema.
De acordo com o Le Parisien, a Universidade de Reims vai fazer um balanço do projeto em setembro e, se necessário, complementar ou ajustar a medida.
Em França, pelo menos, nove universidades aderiram à licença menstrual.
Em Portugal, uma proposta semelhante apresentada pelo PAN foi chumbada. O partido propôs a possibilidade de baixa médica de três dias por mês a pessoas com dores incapacitantes durante a menstruação, que apresentassem um atestado médico ou declaração de estabelecimento hospitalar ou centro de saúde. O único voto a favor foi do PCP. PS, PSD, IL e Chega votaram contra. BE e Livre abstiveram-se.
Na vizinha Espanha, o Parlamento aprovou, em 2023, baixas por menstruações dolorosas e incapacitantes. As mulheres passaram a ter o direito a baixas médicas até cinco dias, totalmente pagas pela segurança social.