O País teve um 2024 recheado de declarações que facilmente ficam na memória, com os temas da justiça muitas vezes no centro das atenções.

O caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, no valor de quatro milhões de euros, fez correr muita tinta e teve direito a uma confissão.

ANTÓNIO COTRIM

Foram cerca de cinco horas de uma audição na comissão de inquérito ao caso. Sem conseguir conter as lágrimas em vários momentos, a mãe das crianças foi confrontada com a rede de influências dedicada a conseguir o tratamento para as filhas.

Daniela Martins admitiu que tinha mentido. À comissão de inquérito parlamentar disse que nunca conheceu ou se dirigiu pessoalmente ao Presidente da República, ou ao filho, e que mentiu quando falou numa rede de influência que favoreceu as crianças.

Mas o ano teve mais protagonistas. De uma lista de dezenas de frases selecionadas pela agência Lusa, escolhemos 20 que retratam o ano que agora termina.

1.

"A ação da PJ foi nas 130 buscas eficaz a 100%, uma vez que nenhum dos visados foi antecipadamente alertado. A PJ viajou sozinha para a Madeira, sem Ministério Público e sem jornalistas. O transporte dos investigadores foi preparado pela PJ dias antes e pelo Estado Maior da Força Aérea em total sigilo. A PJ não se revê na fuga de informação e procura evitar que possa ocorrer."

Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, 30-1-2024

2.

"O comunicado emitido pelo Ministério do Trabalho é, pela forma rude, sobranceira e caluniosa com que justifica a minha exoneração, motivo para me sentir desiludida. (...) É por isso - pelo tanto trabalho, desenvolvido em tão pouco tempo e pelo plano de reestruturação sólido que desenhámos e que queríamos implementar - que hoje não me sinto tão triste. Por isto, só por isto. Em política, tal como na vida, não vale tudo."

Ana Jorge, ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em carta enviada a todos os trabalhadores, 30-4-2024

3.

"Não teve nada a ver com o perfil da senhora provedora, que eu muito prezo (...), mas sim com a convicção que o gabinete e o Governo foram formando de que ela não tinha capacidade e não possuía as qualidades necessárias. (...) Não havia um plano de restruturação houve uma total inação."

Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na RTP, 7-5-2024

4.

"A provedora Ana Jorge encontrou um cancro financeiro, mas tratou-o com paracetamol."

Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho, no Parlamento, 17-5-2024

5.

"Não estou disponível para servir de bode expiatório num processo político-mediático a qualquer custo."

António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, na comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com medicamento Zolgensma, 17-6-2024

6.

"Numa conversa, supostamente informal, vangloriei-me e afirmei ter havido uma rede de influências em que os médicos começaram a receber ordens de cima. Sobre isso, só posso pedir imensa desculpa a toda a gente de Portugal. Fui parva, errei, e errei porque disse algo que não era verdade por vaidade naquele momento."

Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, ouvida no Parlamento, 21-6-2024

7.

"Precisamos de um novo procurador-geral que ponha ordem na casa. Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias."

Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça, Rádio Observador, 27-6-2024

ANTÓNIO COTRIM

8.

"Estou perfeitamente consciente que há, de facto, uma campanha contra o Ministério Público orquestrada por parte de pessoas que não deviam, uma campanha orquestrada na qual também se inscrevem um conjunto alargado de pessoas que têm atualmente, ou tiveram no passado, responsabilidades de relevo na vida da nação."

Lucília Gago, procuradora-geral da República, RTP, 8-7-2024

9.

“A formação que estamos a dar e para a qual estamos a evoluir vai, efetivamente, retirar a fruta podre do grande cesto que são as forças de segurança.”

Margarida Blasco, TSF/Diário de Notícias, 11-7-2024

10.

"As grávidas portuguesas têm razões para estar hoje mais seguras do que estavam há meio ano."

Luís Montenegro, primeiro-ministro, após uma visita ao hospital Santa Maria, em Lisboa, 8-8-2024

11.

"Em última análise, podem morrer grávidas, podem morrer bebés e isto só se deve à política catastrófica deste Ministério de Saúde da Saúde, de Ana Paula Martins, isto não se deve a mais ninguém."

Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos, Lusa, 9-8-2024

SIC Notícias

12.

"Nos relatos recebidos vimos desleixo, vimos facilidade, vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando. (...).Temos fundamento para concluir que a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis."

Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça, em conferência de imprensa, 10-9-2024

Reprodução/PJ

13.

"Você acha que a Madeira é um antro de 'gangsters' e de criminosos e de associações mafiosas? Eu acho que isto até é ofensivo para a dignidade dos cidadãos da Madeira."

Miguel Albuquerque, presidente do Governo da Madeira, referindo-se ao facto de os órgãos de comunicação social apontarem para mais de 20 suspeitos no processo relacionado com suspeitas de criminalidade económica e financeira, alegadamente com base no despacho de apresentação e em fontes do Ministério Público, 24-9-2024

14.

"O novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, foi responsável por muita coisa - a operação marquês foi só o ponto alto da sua carreira: tirou do espaço público um antigo primeiro-ministro, impediu a sua candidatura a Presidente da República e impediu ainda que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015. Tudo num só lance. Dez anos depois recebe o seu prémio de carreira: a nomeação como Procurador-Geral."

José Sócrates, ex-primeiro-ministro, arguido no caso da "Operação Marquês", 1-10-2024

15.

"Não vamos pactuar com a violência, não vamos pactuar com o desrespeito pela ordem pública. Isso não é aceitável numa democracia e muito menos é aceitável num país que é um exemplo de garantia dos direitos e liberdades."

Luís Montenegro, primeiro-ministro, sobre os desacatos em várias zonas da grande Lisboa, 23-10-2024

Autocarro incendiado no bairro do Zambujal.
Autocarro incendiado no bairro do Zambujal. MIGUEL A.LOPES

16.

"Nós não devíamos constituir este homem (agente da PSP que baleou Odair Moniz) arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constituí-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo."

André Ventura, presidente do Chega, 25-10-2024

17.

"Enquanto ministra da Saúde, assumo total responsabilidade pelo que correu menos bem e comprometo-me, em nome do Governo, a executar as medidas necessárias para a refundação do INEM. (...) Não fujo. Não minto e não me escondo."

Ana Paula Martins, ministra da Saúde, 12-11-2024

18.

"O reclamante/recorrente encontra-se a protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva o trânsito do despacho de pronúncia e, consequentemente, da sua submissão a julgamento. Os tribunais não podem aceitar a adoção de tal comportamento processual."

Excerto do acórdão do Tribunal de Lisboa, rejeitando uma reclamação de José Sócrates, no âmbito do processo Operação Marquês, 20-11-2024

19.

"O processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015."

José Sócrates, antigo primeiro-ministro, Diário de Notícias, 21-11-2024

20.

"Eu hoje quando ouço alguns comentadores a falarem sobre o processo de vacinação, passando todo este tempo, dá a sensação de que há uma tentativa de menorizar o papel que as Forças Armadas tiveram nesse processo e essa menorização é muito injusta."

Gouveia e Melo, Chefe de Estado-Maior da Armada, na lição de abertura das IV Jornadas Defesa/Saúde: "O Caso da Resposta Nacional à Pandemia de Covid-19", na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, 5-12-2024

ANTÓNIO COTRIM/LUSA