Ao aceitar o cargo de Diretor da Delegação Norte do INEM, Gandra de Almeida acabaria por perder dinheiro se abandonasse as funções de médico tarefeiro que já acumulava no exército onde é tenente coronel. Mas, assim que foi convidado para ir para o INEM terá deixado claro que tinha intenção de continuar a exercer funções como tarefeiro.
Na conversa mantida com Luís Meira, então presidente do INEM, a perda financeira não terá, contudo, sido o argumento usado, mas antes a necessidade de "não perder a mão". É uma expressão muito usada entre os médicos, sobretudo os cirurgiões como é o caso de Gandra de Almeida para realçar a importância de continuar a operar para manter a precisão necessária.
O estatuto de dirigente permite a acumulação de funções desde que não colidam com o cargo, mas obriga a que o pedido seja formalizado. A SIC teve acesso a documentos com três pedidos feitos por Gandra mas todos relativos a 2023: a 5 e a 12 de janeiro e a 2 de fevereiro… todos em 2023. Nessa altura já Gandra d’Almeida era diretor da delegação Norte do INEM há quase dois anos.
Apesar dos pedidos feitos ao INEM, o Instituto ainda não esclareceu se foram feitos pedidos anteriores. Gandra de Almeida pediu autorização para ser médico tarefeiro, nas empresas que o próprio e a mulher dirigiam e comprometeu-se a não ser pago, por isso, foi autorizado na condição de não receber qualquer valor pela atividade de médico tarefeiro. Como a SIC já mostrou, acabaria por receber pelo menos 298 mil euros através da empresa Raiz Binária.
Ainda assim, o Tenente coronel do Exército continua a reafirmar que está convencido que não cometeu qualquer ilegalidade e está a solicitar pareceres jurídicos que possam sustentar a tese de que está inocente.
Investigação SIC que dava conta de alegada incompatibilidade de funções
O antigo diretor executivo do SNS demitiu-se depois de uma investigação da SIC revelar que tinha acumulado funções, durante mais de dois anos, como diretor do INEM do Norte e como médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão. Um pedido que foi aceite pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A lei diz que é essa acumulação incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido mais de 200 mil euros por esses turnos.
Na nota enviada à comunicação social, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS - 2021, 2022 e 2023.
"A mesma contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo Governo", salienta António Gandra D´Almeida.
[Notícia atualizada às 19:53]