O Governo vai dar ordens aos hospitais para se reorganizarem nas férias no inverno, de forma a assegurarem as urgências. Quando houver falhas na equipa tendo em conta os dias de descanso já marcados, tem de haver alterações, determina o Ministério da Saúde.

A informação sobre a necessidade de adaptação das férias dos profissionais de saúde foi avançada este sábado, 21 de setembro, pelo Público, com o Ministério da Saúde a confirmar que o despacho com esta indicação “se encontra para publicação”. O mesmo foi dito ao Expresso.

O Público escreve que os responsáveis das Unidades Locais de Saúde devem “proceder à imediata reanálise dos planos de férias dos profissionais que integram as equipas do serviço de urgência”. Quando houver uma situação que “inviabilize a composição integral da equipa, será necessário proceder à respetiva revisão”.

O objetivo é “prevenir e minimizar os impactos decorrentes do aumento da procura de cuidados de saúde que se antevê que venha a ocorrer”, diz o despacho, citado pelo jornal. O inverno é usualmente marcado por maior afluência às urgências, muito por conta de infeções respiratórias, e o Governo tenta evitar uma repetição de falhas no SNS que se registaram no verão (e que é uma repetição todos os invernos).

Ainda recentemente houve cinco relatórios da IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde – que apontavam como justificação para as falhas em urgências externas na área da ginecologia/obstetrícia, no verão de 2022, a deficiente marcação de férias.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde teve acesso a todas as escalas de urgência até ao fim de agosto. A responsabilidade pela reorganização para colmatar falhas é, agora, assacada aos responsáveis de cada unidade de saúde.

Ministra e CEO já tinham avisado

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já tinha dado indicação de que poderia dar indicações aos hospitais para estarem atentos à organização das escalas. “O inverno é uma altura muito difícil, se o verão é um momento de grande pressão, o inverno é um momento de uma pressão muito maior e ainda mais significativa”, referiu a governante a 21 de agosto, adiantando que é com antecedência que consegue perceber “quais são as escalas que precisam de maior reforço”.

O plano de inverno na saúde, em que as escalas de urgência são uma prioridade, já foi apresentado, e António Gandra d’Almeida, diretor- executivo do SNS, ao Expresso, numa entrevista em agosto, já tinha assumido a sua importância, para não haver buracos nas escalas: “Já passei muitos fins de ano, muitos Natais a trabalhar. É o que é, custa a todos. Tem de haver um esforço e há. Tem de ser preparado com tempo e as escalas já foram pedidas, as limitações até ao fim do ano, para saber como é que vão correr as escalas”.

As escalas de urgências solicitadas abarcam o período entre 1 de outubro e 30 de abril, mas o Público escreve que os períodos de 23 a 27 de dezembro e de 30 de dezembro a 3 de janeiro são aqueles relativamente aos quais é requerida maior atenção. Também os dias que antecedem o feriado de 1 de novembro são referidos.