Ao intervir, em Tondela, num evento organizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para assinalar os 25 anos do Programa de Sapadores Florestais, Luís Montenegro frisou as "decisões importantes" tomadas no Conselho de Ministros de quinta-feira.
"Aumentámos o apoio anual às entidades detentoras de sapadores florestais de 55 mil para 61.600 euros e fazemos retroagir este aumento até ao dia 01 de janeiro de 2024. Portanto, estamos a tomar uma medida a 15 dias do final do ano, mas fazemo-la aplicar ao primeiro dia deste ano", frisou.
Segundo o primeiro-ministro, trata-se de "um bom reconhecimento" daquilo que o Governo pretende "empreender em termos de valorização para o futuro".
Este apoio poderá ainda ser majorado em 11.200 euros (a majoração anterior era de 10 mil euros) quando se tratar de uma entidade intermunicipal detentora de equipas de sapadores florestais que prestam exclusivamente serviço público, explicou.
"É também possível um reforço máximo de 6.600 euros exatamente na circunstância da prestação adicional de serviço público", acrescentou.
Luís Montenegro afirmou que não se tratam apenas de "recursos financeiros para o pagamento exclusivamente da atividade", mas também "para reforço das verbas de formação, para o reforço que pode disponibilizar mais dias de atividade, mais equipamento", promovendo condições para que futuramente haja mais equipas.
"Assegurámos, com estas decisões também, um financiamento plurianual que nos próximos quatro anos vai ascender a mais de 150 milhões de euros. Mais concretamente 151.135.000 euros é o valor do programa cuja decisão foi ontem (quinta-feira) tomada no Conselho de Ministros", frisou.
O Programa de Sapadores Florestais conta atualmente com 415 equipas operacionais, compostas por mais de 2.100 operacionais, sendo o objetivo atingir 500 equipas.
O governante quis deixar uma "palavra de responsabilidade e de esperança" aos mais de mil sapadores florestais de todo o país presentes no evento, apesar de reconhecer que nem sempre as respostas dadas pelo Governo correspondem às "ambições das pessoas que estão no terreno".
"Sabemos que há necessidade de ter maior e melhor rendimento, mais equipamentos, mais organização, mais formação, uma valorização desta profissão, deste programa, que corresponda às expectativas que as pessoas têm para poder ficar nele", afirmou o primeiro-ministro, que se deu conta de que "apenas quatros sapadores florestais resistiram 25 anos" no programa.
No seu entender, "isto quer dizer que, se calhar, é preciso dar mais condições para que as pessoas não só entrem no programa" como também se mantenham nele.
"Tenho a consciência de que só seremos bem sucessivos na valorização da atividade e depois nos resultados que podemos daí retirar se valorizarmos este estatuto que vos queremos conferir de estabilidade, de previsibilidade e de valorização", afirmou.
O ICNF gere o Programa de Sapadores Florestais desde 1999. Este foi criado com o objetivo de contribuir para a diminuição do perigo de incêndio e para a valorização do património florestal, através da criação de equipas especializadas.
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