Um grupo de mulheres acusou esta quarta-feira o sociólogo Boaventura de Sousa Santos de ter iniciado um processo de 'lawfare' contra as vítimas, servindo-se da influência de que dispõe para "conseguir manipular procedimentos legais e subverter resultados desfavoráveis".

"O facto em si de ele acionar a justiça portuguesa e todos os meios e poder de que dispõe para processar as vítimas é prova mais do que suficiente de que não está sofrendo qualquer processo injusto de 'lawfare' como sempre afirmou. Ao contrário, ele decidiu livre e plenamente empregar seus meios e influência para iniciar um processo de 'lawfare' contra as vítimas", refere o coletivo de mulheres.

O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, na segunda-feira, que intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado "Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado à comissão independente, foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

No comunicado enviado esta quarta-feira à agência Lusa, o grupo de mulheres assegura que nenhuma das integrantes foi ainda citada formalmente de qualquer ação judicial, acrescentando ainda que desconhecem o seu conteúdo.

"Enquanto nos submetemos às regras e aos procedimentos das comissões criadas para apuração dos fatos, é Boaventura de Sousa Santos quem se se tem servido da influência e dos meios de que dispõe na expectativa de conseguir manipular procedimentos legais e subverter resultados que lhe são desfavoráveis, como o resultado do relatório da Comissão Independente, que reconheceu a existência do padrão de assédio e abuso", alega o coletivo de mulheres.