O Governo vai apresentar esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), em conferência de imprensa, às 16:00, em Lisboa. A informação está a ser avançada pelo Ministério das Finanças.
Com este agendamento, é certo que a proposta de OE 2025 - que ainda hoje será aprovada em Conselho de Ministros - dará entrada na Assembleia da República entre a manhã e início da tarde de manhã. Entretanto, apurou a SIC, o documento vai ser entregue às 13:00 ao presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco.
A apresentação decorrerá como habitualmente no Salão Nobre do Ministério das Finanças com a presença do ministro Joaquim Miranda Sarmento e os respetivos quatro secretários de Estado: José Maria Brandão de Brito (secretário de Estado Adjunto e do Orçamento), Cláudia Reis Duarte (secretária de Estado dos Assuntos Fiscais), João Silva Lopes (secretário de Estado do Tesouro e das Finanças) e Marisa Garrido (secretária de Estado da Administração Pública).
Se é certo que o documento será hoje aprovado em Conselho de Ministros, nenhuma certeza há quanto à viabilização do documento no Parlamento.
Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro Luís Montenegro disse estar “otimista" mas do lado do PS não há ainda qualquer decisão. Segundo fontes socialistas confirmaram à Lusa, o líder do PS transmitiu ao grupo parlamentar do partido que não há acordo com o Governo nem uma certeza quanto ao sentido de voto.
Já esta manhã, o líder da Iniciativa Liberal (IL) anunciou que não vai votar a favor do Orçamento do Estado, e está até inclinado para votar contra.
O calendário do OE
O debate na generalidade do Orçamento para 2025 decorrerá entre 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro