A Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde apresentou, esta segunda-feira, 10 medidas para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) "mais flexível e próspero" de forma a "garantir o planeamento de recursos humanos" a nível nacional.

No âmbito do 45.º aniversário do SNS, o fórum que integra representantes dos jovens profissionais da área da saúde lamentou o "momento delicado" do serviço "num contexto global desafiante".

De acordo com a plataforma, citada numa carta-aberta divulgada esta segunda-feira e dirigida ao Presidente da República, Ministério da Saúde e deputados, a situação agravou-se "pela crescente procura de cuidados de saúde e por fortes limitações das infraestruturas e condições de trabalho existentes no serviço público de saúde".

"O consenso nacional sobre a indispensabilidade do SNS [...] não se tem refletido na capacidade da classe política e da sociedade civil de colocarem de lado as suas diferenças e definirem, bem como implementarem, ações e medidas estruturais, que coloquem o interesse público e a preservação do SNS como prioridade cimeira e desígnio nacional", observou.

Considerando que "a força motriz" do SNS são os seus profissionais, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde ambiciona "responder às expectativas dos diferentes atores e interlocutores", estando empenhada "em continuar o poema de [António] Arnaut", fundador do SNS.

"Planeamento de recursos humanos na saúde"

O fórum, composto por sete instituições, requer, assim, e pensando do futuro, que seja garantido o "planeamento de recursos humanos na saúde", bem como "a qualidade da formação de novos profissionais, evitando fenómenos de precariedade, abandono profissional e emigração de profissionais altamente qualificados".

Também é pedida a criação de um quadro plurianual para a contratação de profissionais de saúde das diferentes áreas e carreiras para o SNS, de acordo com as necessidades atuais e estimativas futuras.

O organismo pretende ainda a revisão dos atos profissionais das profissões regulamentadas, a aposta em novos modelos de cuidados de saúde, como a hospitalização domiciliária, serviços de apoio domiciliário e a telemedicina, e uma política de mobilidade aberta dentro das instituições do SNS.

Na carta-aberta, a plataforma solicita que se efetive a implementação do Registo de Saúde Eletrónico Único, priorize a formação e especialização dos profissionais, crie estratégias de prevenção e combate do 'burnout', do assédio e da violência sobre os profissionais de saúde.

Ainda devem ser garantidas as medidas que promovam a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, e alargada a integração de programas de literacia em saúde nas populações escolares, a nível nacional, por forma a capacitar o cidadão e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde.

Associações que compõem o fírum

O fórum é composto pela Associação dos Jovens Médicos de Portugal (AJOMED), Associação Nacional de Jovens na Fisioterapia (ANJF), Associação Nacional de Jovens Psicólogos (ANJOP), Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos (APJF), Associação Portuguesa de Jovens Médicos Veterinários (APJMV), Comissão de Jovens Nutricionistas da Ordem dos Nutricionistas (CJN-ON) e Conselho de Jovens Médicos Dentistas da Ordem dos Médicos Dentistas (CJMD-OMD).

Segundo uma nota no 'site' da Ordem dos Médicos Veterinários, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde, criada em 15 de novembro de 2023, "constitui-se como uma iniciativa para a discussão e promoção da interdisciplinaridade socialmente responsável, refletindo um compromisso contínuo com a melhoria dos cuidados de Saúde em Portugal".