O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho está na reforma mas acabou a carreira como juiz Conselheiro do Tribunal de Contas. Como revelou a Investigação SIC, o juiz está acusado e vai ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores.
Na sequência desta notícia da SIC sobre o julgamento do juiz Mota Botelho por pornografia de menores, o Tribunal de Contas convocou a Comissão Permanente, que tem competência não só para instaurar processos disciplinares como para aplicar sanções.
Duas das seis alegadas vítimas tinham apenas 15 anos e que todas terão recebido 25 euros por ato sexual. Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores, descobriu a Investigação SIC.
O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça tem a convicção de que o juiz recorreu 16 vezes a atos sexuais com os seis menores.
“Desde 2019 a 2023, recorreu essencialmente a rapazes com problemas de integração familiar, social e escolar, de pobreza e de adição de drogas.”
“Começava a aproximar-se deles, a abordá-los na via pública ou em cafés, oferecendo-lhes boleias, metendo conversa, galanteando-os com palavras de lisonjeio, ou dando-lhes pequenas quantias em dinheiro.”
A acusação do Ministério Público foi escrutinada na fase de instrução, pedida pela defesa do juiz. A juíza conselheira Leonor Furtado, a quem calhou o processo, validou todos os indícios na decisão instrutória a que a Investigação SIC teve acesso.
“O arguido sabia a idade dos ofendidos. Praticou atos com gravidade com a intenção de satisfazer os seus apetites sexuais”, considerou a juíza, acrescentando que “existem indícios suficientes que se poderão vir a provar”.
Manuel Mota Botelho vai ser julgado por todos os crimes no Supremo Tribunal de Justiça.