A candidata do Livre às eleições de 18 de Maio, Marta Sofia, defende "a actualização da Lei das Finanças Regionais para garantir mais justiça orçamental, respeitando a insularidade e os custos reais que enfrentamos".
O partido também pretende rever o Estatuto Político-Administrativo, "obrigando todos os cargos políticos regionais a declarar o seu património e interesses".
A reforma fiscal proposta pelo Livre, "verde e justa", destacada em comunicado emitido hoje, inclui:
– Redução do IVA para produtos sustentáveis e isenção para bens essenciais;
– Taxação das transações imobiliárias de luxo, para financiar habitação acessível;
– Incentivos fiscais para empresas verdes, startups e pequenos produtores locais;
– Criação de um Fundo Regional de Sustentabilidade, para investir em habitação, saúde, educação e proteção ambiental.
"Também defendemos a mobilidade como um direito: lutar para garantir o preço efetivo de 79 euros nas ligações aéreas para residentes e reforçar a ligação marítima ao continente", refere Marta Sofia.
O Livre propõe, ainda, a criação de uma plataforma pública para acompanhar a execução dos orçamentos em tempo real e auditorias independentes para fiscalizar a gestão pública.