Os tribunais portugueses não conseguem localizar e notificar mais de 13.300 pessoas, arguidos ou condenados, de acordo com os dados fornecidos pela Direção-Geral da Administração da Justiça ao Jornal de Notícias (JN).
Em 2024, 1.617 cidadãos juntaram-se à longa lista de pessoas que estão em parte incerta e que não podem ser notificadas para responderem na Justiça ou para cumprirem a pena que lhes foi aplicada.
No total, há 13.328 pessoas na situação de contumácia. E o que acontece ao certo quando um indivíduo é declarado contumaz?
No site da Direção-Geral da Administração da Justiça é esclarecido que esta declaração implica a passagem imediata ao mandado de detenção, a “anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após a declaração”, a proibição de obter certos documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas e a possibilidade de os bens serem arrestados.
A declaração de contumácia é imposta a um cidadão que não pôde ser notificado porque não prestou termo de identidade e residência.
Há ainda situações em que as autoridades não conseguiram deter, de forma preventiva, um indivíduo ou em que as pessoas foram condenadas a penas de prisão, mas conseguiram desaparecer do radar.
O JN especifica que, das mais de 13.300 pessoas que se encontram nesta situação, 6.083 são homens, 1.077 são mulheres e 5.945 não comunicaram o sexo ao Ministério da Justiça.
Crimes em questão
A maioria dos casos prende-se com crimes de condução sem carta, furtos, falsificação de documentos, burla, condução sob efeito de álcool e tráfico de droga.
Nas declarações de contumácia há ainda 213 empresas.
No ano passado, 914 cidadãos declarados contumazes entregaram-se voluntariamente à Justiça ou foram detidos, deixando, assim, de integrar a lista de procurados.
As cinco localidades onde há mais pessoas nesta situação são Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Sintra e a maioria tem entre 25 e 54 anos.