O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recordou hoje o período "apaixonante" de elaboração da Constituição de 1976 em contexto revolucionário, considerando que a composição dessa Assembleia tinha um "nível excecional".

O chefe de Estado, que foi deputado constituinte pelo então PPD, falava perante outros antigos constituintes, incluindo os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira, na sede do IDL -- Instituto Amaro da Costa, em Lisboa, que é presidido pelo antigo líder do CDS-PP Manuel Monteiro.

"Eu não sou saudosista -- se não, já tinha morrido de coração. Não, não, é melhor não ter saudades de milhentas coisas. Cada ciclo é um novo ciclo, é passar adiante. Mas não há dúvida de que aquilo foi muito especial", declarou, já no fim da sua intervenção.

Nesta sessão sobre "50 anos da Assembleia Constituinte", Marcelo Rebelo de Sousa qualificou como "notável" o processo de formação dos partidos políticos entre 1974 e 1975 e contou que foi uma das pessoas que na altura "subscreverem mais de uma proposta de constituição de partidos", sem contudo revelar qual ou quais, além do PPD.

"Foi, se quiseram, uma visão muito alargada da democracia, o que significa que alguns de nós viabilizámos -- e é o meu caso também -- outros partidos para além de um partido que viríamos a integrar, mas partidos afins, próximos, simpáticos ou, pelo menos, úteis", relatou.

Segundo o Presidente da República, "houve um pouco de tudo", assinaturas para partidos que "não eram propriamente da mesma área, eram de uma área muito radical do outro lado, mas, taticamente, muito úteis", como "PCP-ML ou AOC", e também para partidos como "PPM ou CDS ou Partido Socialista, claro".

"Foi um processo rápido e muito eficiente", comentou.

"Uma outra observação que eu queria fazer, e que calha muito bem na presença dos deputados constituintes, é o nível excecional da composição da Assembleia Constituinte -- sem desprimor para a Assembleia da República [eleita] logo a seguir", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou "a juventude da Assembleia" que foi eleita em 1975 para elaborar a Constituição: "Havia muitos jovens acabados de se formar, ou ainda em tarefas académicas iniciais, havia muitos profissionais liberais, ou funcionários públicos muito jovens".

Por outro lado, o Presidente da República destacou os "muitos nomes consagrados, em todas as bancadas", reiterando: "O nível foi, verdadeiramente, excecional".

Como exemplos, apontou, entre outros, na bancada do CDS, Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Basílio Horta e Oliveira Dias, na do PPD, Mota Pinto, Barbosa de Melo, Jorge Miranda, Alfredo de Sousa e Francisco Pinto Balsemão, na do PS, Mário Soares, Sophia de Mello Breyner, Lopes Cardoso e António Reis, e, no PCP, Vital Moreira, Carlos Brito e Lopes de Almeida.

De acordo com o chefe de Estado, "houve uma coincidência no tempo, de paixão, empenhamento cívico e disponibilidade, e idade, porque a média era uma média de idade muito baixa, porventura, a mais baixa em termos de composição parlamentar".

Marcelo Rebelo de Sousa recordou aquele período como "apaixonante" e de grande "densidade ideológica", um tempo "muito especial e irrepetível" que deixou "uma marca" em todos os que o viveram, "difícil de explicar".

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiram a esta sessão sobre "50 anos da Assembleia Constituinte", em que também intervieram Jorge Miranda e Vital Moreira -- que o chefe de Estado apelidou de "os papas" nesta matéria, classificando-se como apenas "um cónego".

À saída da sede do Instituto Amaro da Costa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e respondeu que ainda não tinha lido o documento, de cerca de 500 páginas, escusando-se a comentar o assunto e a prestar declarações aos jornalistas.