A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve para 24 e 25 de setembro, agendando para o primeiro dia de paralisação uma manifestação frente ao Ministério da Saúde, que acusa de ter agravado "o caos instalado" no SNS.

"O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de setembro, às 15:00, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta", lê-se num comunicado da FNAM divulgado esta terça-feira.

Para a manifestação nacional convocada para 24 de setembro, a FNAM apela à participação de outros profissionais de saúde e não só: "Convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS."

A paralisação é convocada "face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho".

"Continuamos pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respetivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS."

A federação acusa a ministra de "retroceder num caminho" que tem levado ao encerramento de serviços de urgência e obrigado grávidas a terem partos longe das suas residências ou em ambulâncias, acrescentando que há ainda 1,6 milhões de portugueses sem médico de família.

Acusa ainda o ministério de Ana Paula Martins de ter "escalado o conflito" com vários intervenientes do SNS, nomeadamente INEM e administrações hospitalares, mas também outros profissionais de saúde e utentes.

O que exige a FNAM?

Para a FNAM "é prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada".

Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira.

No final da semana passada, a FNAM renovou a greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde até 31 de dezembro e apela "à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais".

"Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o tem defendido, e por isso continuamos a exigir uma ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência", conclui a FNAM, que há cerca de um mês exigiu para a pasta da Saúde um ministro "com competência para a função".