O Ministério Público (MP) quer que o filho do antigo juiz Rui Fonseca e Castro seja entregue à mãe para que possa regressar ao Brasil.
A posição do procurador foi declarada hoje no Tribunal de Família e Menores de Viana do Castelo, onde corre o processo que opõe o líder do partido radical Ergue-te e a ex-mulher.
Na promoção do processo pelo MP, a que a SIC teve acesso, não se provou que a criança corra riscos físicos ou psíquicos no regresso com a mãe ao Brasil.
Quando ouvida, a criança manifestou inequivocamente a sua vontade de regressar ao Brasil. Por isso, “deve este tribunal ordenar o regresso imediato da criança ao Brasil”
As defesas têm 48 horas para se pronunciarem. Só depois vai ser tomada a decisão final.
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Caso noticiado pela Investigação SIC
O conflito foi revelado pela Investigação SIC. Há dois meses que o menor estava impedido pelo pai de voltar a casa, depois de uma temporada de férias com Fonseca e Castro.
A mãe tem a guarda total da criança mas teve de recorrer às Autoridades Centrais dos dois países para poder voltar a estar com o menor.