As autoridades iranianas intensificaram os esforços para eliminar os direitos fundamentais de mulheres e meninas e atacam qualquer ativismo que procure defendê-las, denunciou nesta quinta-feira a Missão da Organização das Nações Unidas de Investigação às Ocorrências no Irão.

Esta denúncia ocorre dois anos após a morte da jovem iraniana Mahsa Amini, depois de ter sido detida e brutalmente agredida em instalações policiais por não ter o véu islâmico colocado segundo as normas oficiais.

As três membras da Missão asseguraram num relatório atualizado que as forças de segurança agravaram os seus padrões de violência física contra as mulheres, incluindo espancamentos, pontapés e bofetadas às que entendem que não cumprem as normas sobre o véu islâmico.

"Ao mesmo tempo, aumentaram o controlo sobre o cumprimento destas normas, tanto em contexto público como provado, inclusive dentro de veículos, ao utilizarem cada vez mais tecnologia de vigilância, como drones", detalharam.

A missão, formada por Sara Hossain, do Bangladesh, Shaheen Sardar Ali, do Paquistão, e Viviana Krsticevic, da Argentina, também alertou para iminente aprovação da designada Lei sobre Castidade e Uso do Hijab [véu islâmico], que aumenta as penas de prisão e multas, restrições no campo laboral e educativo e inclusive proibições de viajar sem o véu.

No documento alertou-se também para a vaga de condenações à morte de mulheres ativistas. "Nos últimos dois anos, algumas leis penais têm sido usadas como instrumentos para aterrorizar as pessoas que protestam ou procuram expressar-se livremente", assinalaram as integrantes da Missão.

Solicitaram ainda ao governo iraniano que para imediatamente com as execuções de manifestantes, suspenda a aplicação da pena de morte, liberte todos os detidos nos protestos e acabe com a repressão das mulheres.

Também solicitaram aos Estados membros da ONU que aumentem a pressão para que as autoridades iranianas prestem contas das violações dos direitos humanos no contexto dos dois anos de protestos, que em alguns casos podem considerar-se crimes contra a humanidade.

"Agora que passa o segundo aniversário dos protestos de setembro de 2022, pedimos a esses Estados que investiguem, julguem e castiguem os crimes praticados contra mulheres e meninas, no contexto do movimento "Mulher, Vida, Liberdade" nos seus tribunais, sob o princípio da justiça universal", defenderam.

Amini, de 22 anos, foi detida pela polícia religiosa iraniana em 13 de setembro de 2022 em Teerão, e faleceu sob custódia três dias depois, o que desencadeou uma série de protestos que se estenderam pelo país, com manifestações de solidariedade em outros países.