A audiência do ex-presidente do FC Porto Jorge Nuno Pinto da Costa no âmbito do processo da Operação Pretoriano foi marcada para 26 de fevereiro, por videoconferência, devido à "debilidade física" do antigo dirigente.
Segundo o despacho do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a que a SIC teve acesso, Pinto Costa vai ser ouvido no dia 26 de fevereiro, pelas 10:00, para memória futura, numa audição a pedido da defesa de Fernando Saul, um dos arguidos do processo.
O documento explica que o antigo presidente dos 'dragões' vai ser ouvido por videoconferência devido a questões de saúde, referindo que a sua presença física no local "não se mostra essencial" e não acarreta "qualquer inconveniente para a descoberta da verdade".
"Atendendo aos motivos invocados pela testemunha Jorge Nuno Pinto da Costa, relacionados com a sua debilidade física e dificuldade de locomoção, os quais se afiguram sérios e atendíveis, defere-se o requerido", indica o despacho, acrescentando que a inquirição deverá ser "efetuada através de videoconferência/Webex ou outro meio adequado de comunicação à distância, a partir da sua residência, na presença e com o auxílio do seu advogado, evitando-se assim a deslocação da testemunha a este tribunal, com todos os inconvenientes que isso representaria".
Pinto da Costa já esteve para ser ouvido no dia 10 de janeiro, mas a sessão acabou por ser adiada devido ao "estado incapacitante" de saúde do antigo dirigente.
No início de novembro, a defesa de Fernando Saul tinha requerido a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, que tem enfrentado problemas de saúde depois de ter sido diagnosticado com um cancro na próstata em setembro de 2021.
Julgamento da Pretoriano
Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira e a mulher Sandra Madureira, vão começar a ser julgados em 17 de março.
Recorde-se que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu, após o pedido de abertura de instrução por alguns dos arguidos, levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos da Operação Pretoriano.
Em 5 de dezembro de 2024, e durante a leitura da decisão instrutória, a juíza explicou que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP) porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
Na designada Operação Pretoriano, a acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões "criarem um clima de intimidação e medo" numa Assembleia Geral do FC Porto, para que fosse aprovada uma revisão estatutária "do interesse da direção" do clube, então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional 'azul e branco' constituíram-se assistentes do processo.
Entretanto, em 18 de janeiro último, as suspensões de associado de Fernando Saúl, ex-oficial de ligação aos adeptos e arguido na Operação Pretoriano, e Manuel Barros, por seis meses foram confirmadas em Assembleia Geral extraordinária do FC Porto.