"Sabemos que vai haver um aumento salarial para os enfermeiros, faseado nos próximos três anos e, portanto, aguardarmos com alguma expectativa esse acordo que foi celebrado", disse Luís Filipe Barreira, sublinhando que "traz algum alento aos enfermeiros", cuja grelha salarial não é atualizada há cerca de 15 anos.
Luís Filipe Barreira falava aos jornalistas no Funchal, à margem da cerimónia vinculação à profissão de 95 novos enfermeiros na Região Autónoma da Madeira, onde comentou a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) que começou pelas 08:00 de hoje e se estende até às 24:00 de quarta-feira.
"Nós, Ordem, estamos sempre, no fundo, ao lado dos enfermeiros que se levantam na luta por melhores condições de trabalho, mas eu gostava que o foco aqui se centrasse neste passo importante que o Ministério da Saúde deu", afirmou, referindo-se ao acordo com a plataforma de cinco sindicatos sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais, com um aumento de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.
"Eu acho que é um passo muito importante e positivo", reforçou, sublinhando que "há mais de 15 anos que os enfermeiros não têm esta perspetiva de uma melhoria da grelha salarial".
O acordo foi alcançado na segunda-feira numa reunião, em Lisboa, entre o Ministério da Saúde e o Sindicado dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não participou na reunião e avançou com a greve de dois dias.
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros destacou, por outro lado, a "abertura extraordinária" do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do Ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins, considerando que "têm a sensibilidade [...] que é necessária nesta altura" para se conseguir ultrapassar muitas das reivindicações.
"As reivindicações dos enfermeiros não se centram só a nível da grelha salarial. Há muitas mais injustiças", disse Luís Filipe Barreira, para logo acrescentar que a tutela já garantiu em janeiro de 2025 vai ter início negociação para um acordo coletivo de trabalho.
"A profissão nunca teve um acordo coletivo de trabalho e era uma das grandes reivindicações e vai permitir de alguma forma igualar as condições daqueles que são contratos individuais de trabalho e aqueles que são contratos em funções públicas", explicou.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) aponta para uma adesão à greve nacional entre os 60% e os 70% no período da manhã, admitindo que o acordo entre o Ministério da Saúde e alguns sindicatos tenha prejudicado hoje a iniciativa.
Na Madeira, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil sinalizou uma adesão na ordem dos 70% até às 16:00, precisando que dos 700 enfermeiros que estavam de serviço no setor público cerca de 480 fizeram greve.
Já o Sindicato dos Enfermeiros da Madeira estimou uma adesão superior a 80% na região.
Além da alteração da grelha salarial da carreira de enfermagem, valorizando todos os níveis de todas as posições remuneratórias, a greve serve para defender a transição para a categoria de enfermeiro especialista de todos os enfermeiros que a 31 de maio de 2019 detinham este título.
O SEP pretende ainda que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira "tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros" e exige igualmente a compensação decorrente do risco e penosidade inerentes à profissão, nomeadamente através de "condições especiais para aposentação" e da valorização do trabalho por turnos.
Quanto à contagem de pontos, os enfermeiros exigem o pagamento de retroativos desde 2018 e a "correção de todas as injustiças relativas".
DC (PC/SV/SO/HN) // FPA
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