Pedro Nuno Santos quis deixar claro que a responsabilidade do Orçamento do Estado (OE) não é do Partido Socialista, considerando que o Governo “é que quis escolher negociar com o PS, e isso tem consequências”. Numa entrevista ao “Grande Jornal” da CMTV, o líder socialista deixou um recado para as negociações com o Governo, garantindo que não aceitará medidas “que violentem o projeto de sociedade” do PS.

“Estamos disponíveis para viabilizar um Orçamento que é feito pelo Governo do PSD; só estamos a dizer que não queremos duas medidas. Acha que é justo dizer que o PS não está disponível para negociar?”, questionou Pedro Nuno Santos. E, interrogado sobre se aceita que o classifiquem como “radical”, o líder do PS respondeu que “radical é querer que o PS viabilize um Orçamento do Estado com uma medida em sede de IRS que é criticada por toda a gente, pelo FMI, pelo Conselho de Finanças Públicas e por economistas próximos do PSD”.

“Estas medidas são radicais; o PS está a ser fiel à sua visão do país”, disse.

Pedro Nuno Santos salientou que “só haverá eleições se o primeiro-ministro ou o Presidente da República o quiserem”, avaliando que “isso não depende do Orçamento do Estado”. “Eu não acho que as eleições sejam desejáveis. Não estamos à procura de eleições nem de chumbar o Orçamento. Estamos a fazer um cavalo de batalha e pressão sobre o PS, porque o PS está a dizer que, nas centenas de medidas do OE, não quer lá duas”, sublinhou o líder socialista.

E reafirmou que “a distância entre o PSD e o PS é muito grande, e não é o PS que é radical, porque nestas matérias o PSD e o Chega são muito mais próximos”.

Sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que falou em “interesse nacional” para aprovar o OE e admitiu estar a colocar “pressão” para o PS o fazer, Pedro Nuno Santos atirou que “querer que o PS se anule e deixe de defender o que acredita em nome de um interesse nacional abstrato, isso sim é desrespeitar a democracia”.

“A democracia é valorizada na dialética política democrática. Os partidos podem fazer acordos; o que os partidos não podem fazer é impor ao outro matérias que choquem de frente com os seus valores”, explicou o secretário-geral socialista, exigindo ao Governo “que não tente impor ao PS medidas que violentam o seu projeto de sociedade” quando apresentar a sua contraproposta.

Elogia acordo de concertação social e critica sugestão de Miranda Sarmento sem “sentido nenhum”

Pedro Nuno Santos encarou também como positivo o acordo de concertação social que será assinado pelo primeiro-ministro na terça-feira, e que prevê um aumento do salário mínimo em 15 euros, para 870 euros, considerando que “se houver acordo com os parceiros, isso é bom”.

“Há medidas que discordamos profundamente (…), mas nós respeitamos”, anotou o líder socialista, que acrescentou não estar surpreendido com o acordo entre o Governo e os parceiros sociais.

“O normal é que haja acordo na concertação social; o que não é normal é não haver, seria inesperado que não houvesse acordo”, reafirmou.

O líder do PS também respondeu ao ministro das Finanças que, esta segunda-feira, sugeriu que as medidas estruturais do IRS Jovem e do IRC podiam ser votadas fora do Orçamento do Estado para 2025. Joaquim Miranda Sarmento afirmou que as duas medidas “nada têm a ver com o OE” e podem passar por um “processo legislativo próprio”.

O líder socialista disse que “não percebe bem as declarações do ministro das Finanças”, defendendo que “o quadro de políticas que o Governo apresentou na Assembleia da República tem lá o impacto do IRS Jovem e do IRC”. “O Orçamento do Estado está com esse pressuposto”, apontou, atirando que a sugestão de Miranda Sarmento “não tem sentido nenhum”.

Criticou ainda o Governo e Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, frisando que “se o objetivo” das declarações é “aprovar o IRS Jovem e o IRC com a Iniciativa Liberal e com o Chega, então é com esses partidos que deve negociar o OE”.