A informação consta de um anúncio sob o título "Portagem de Maputo reinicia cobranças quinta-feira", publicado hoje pela Trans African Concessions (TRAC), concessionária da via rápida que liga Tshwane, Gauteng (África do Sul) e o porto de Maputo (Moçambique), através da fronteira de Ressano Garcia, que também chegou a ser encerrada em vários períodos, nos últimos meses, devido às manifestações pós-eleitorais.
A empresa recorda que opera a N4, considerada a melhor estrada moçambicana, "ao abrigo de um acordo de concessão assinado com as agências rodoviárias da África do Sul e de Moçambique", sendo esta via "uma parte vital do Plano de Desenvolvimento do Corredor de Maputo, impulsionando o crescimento económico regional e a conectividade", que desde logo assegura a exportação de minérios sul-africanos pelo litoral moçambicano.
"As taxas de portagem financiam a construção, modernização e manutenção de estradas, garantindo padrões internacionais", lê-se no anúncio.
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro, durante os protestos pós-eleitorais em Moçambique, ao não pagamento de portagens no país, sendo que após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias destas foram fechadas, sem receber pagamentos, incluindo na N4.
Entretanto, num documento publicado na terça-feira com 30 medidas que exige para os próximos cem dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro, voltou a apontar a não cobrança de portagens em todo o país como exigência.
"Na N4 as portagens, pelo tempo de vida que já têm, cumpriram com tempo de rentabilidade face ao investimento efetuado", refere o documento assinado por Venâncio Mondlane, exigindo a extensão do não pagamento de portagens neste período, alegando, também, que em várias vias com portagens no país "não houve consulta pública" sobre essa cobrança e "não se respeitou o princípio da via alternativa".
"Muitas das vias estão em estado desastroso o que ofende a ideia de benefício de serviços", afirma.
As manifestações pós-eleitorais em Moçambique, convocadas por Venâncio Mondlane, provocaram desde 21 de outubro 314 mortos e mais de 600 baleados, segundo organizações no terreno, como a plataforma eleitoral Decide, além de confrontos violentos com a polícia, saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), foi declarado vencedor das eleições de 09 de outubro e tomou posse como quinto Presidente da República em 15 de janeiro.
PVJ // SB
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