O Governo garante que os professores vão começar a sentir, já este mês de setembro, os efeitos da recuperação do tempo de serviço que estava congelado. Para já, os acertos só vão chegar, contudo, a pouco mais de 5 mil docentes. Há quem se queixe de estar a ser penalizado por causa dos dados errados carregados na plataforma criada pela tutela.
Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação adianta que 7.154 professores tiveram os dados validados para obterem a recuperação do tempo de serviço. No entanto, há 1.827 processos que ainda aguardam a confirmação dos diretores nas escolas e, por isso, este mês, os acertos devem chegar a apenas 5.327 profissionais do ensino básico e secundário.
“Este número deverá subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas”, afirma a tutela, que diz já ter dado autorização às escolas para processarem os salários dos docentes, tendo em conta as progressões.
Há quem só receba mais tarde, mas Governo garante retroativos
O prazo para a conclusão de cada processo foi, entretanto, alargado até ao final do dia do próximo domingo.
“Há ainda 7.199 processos que, no final desta manhã, estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes”, diz a tutela. Nestes casos e nos processos que só forem concluídos após o dia 2 de setembro, os docentes só vão receber de acordo com o novo escalão no mês seguinte.
O Governo assegura, contudo, que está “garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”.
Docentes é que têm de verificar dados
O Executivo afirma que lançou “um novo modelo de interação com as escolas, através de uma plataforma única”, para tentar simplificar os processos e reduzir a burocracia. O mecanismo centra os dados de cada escola, mas são as instituições de ensino e os próprios professores que têm de garantir a atualização dos dados na plataforma.
“A r ecolha é feita caso a caso, envolvendo o docente na verificação dos seus próprios dados, de forma a garantir o rigor necessário, para que ninguém deixe de receber o valor que lhe é devido”, justifica a tutela.
O Governo afirma que recuperação do tempo de serviço dos professores, negociada com os sindicatos, é “um esforço orçamental justo, mas muito significativo” e “essencial para a valorização da carreira docente”.
Professores queixam-se da nova plataforma
Até às 12h00 desta sexta-feira, tinham sido 73.953 os docentes a aceder à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado. Mas apesar de estarem a aceder à mesma, muitos são os que não têm conseguido ver os seus dados verificados.
Em relatos enviados à SIC Notícias, o processo de verificação para poderem ter acesso aos escalões seguintes é classificado por docentes como um "procedimento absurdo".
É alegado que grande parte dos professores não confirmaram os dados que constavam na plataforma por eles estarem "errados" e que, por isso, estão a ser penalizados com um atraso na recuperação do tempo de serviço. Queixam-se, por isso, de um "mau serviço" da tutela.
[Notícia atualizada às 17h48]