Pedro Nuno Santos revelou esta sexta-feira que o PS já apresentou uma contraproposta ao Governo, com soluções que considera “muito moderadas”, e diz que o partido “quer fazer tudo” para evitar eleições antecipadas.

“O país não precisa nem deseja eleições antecipadas e o PS também não as quer e quer fazer tudo para as evitar. O PS quer ser parte do processo de aprovação do Orçamento do Estado e estamos nesse caminho”, afirmou.

Depois de ontem ter saído em silêncio de São Bento, o secretário-geral do Partido Socialista respondeu esta noite à contraproposta apresentada pelo Executivo. Pedro Nuno Santos elogiou o esforço de aproximação, mas entende que há espaço para melhorias.

“Registamos e valorizamos muito positivamente a aproximação, mas como o próprio primeiro-ministro disse, há espaço para melhoria e é para isso que queremos contribuir e é por isso que fizemos uma nova proposta, que já tive oportunidade de apresentar ao primeiro-ministro”, anunciou.

IRS Jovem: PS concorda com quase tudo

O Governo decidiu adotar o modelo de IRS Jovem do PS, cedendo assim à exigência dos socialistas, mas nem todas as mudanças agradam ao partido. Eis os pontos de concordância e o (único) ponto discórdia:

  • Proposta do Governo prevê o alargamento a todos os jovens, independentemente da qualificação - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento até aos 35 anos - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento do limiar dos 40 IAS para os 55 IAS - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento temporal em vigor de cinco para 13 anos - PS não apoia

A contraproposta do PS: em alternativa a este último ponto, o PS propõe algo que considera mais “moderado” - um alargamento gradual, começando por dois anos, dos cinco para os sete, sem prejuízo de nova avaliação no futuro.

Descida do IRC: a linha vermelha do PS

É na redução do IRC que o PS quer colocar um travão ao Executivo de Montenegro. Pedro Nuno Santos é claro: o partido não apoiará a descida dos 21% para os 17%, como contrapropôs o primeiro-ministro.

“O que nos separa não é o desagravamento fiscal dos impostos sobre o capital, é a estratégia seguida para o fazer”, disse.

As (três) contrapropostas do PS:

  • Ou não há redução do IRC em 2025 e é substituída pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento (apoio às empresas que investem)
  • Ou o Governo implementa a redução de 17% em 2026, 2027 e 2028 com uma maioria alternativa e com a oposição do PS - sem que o partido faça disso depender o voto no Orçamento
  • Ou o PS viabiliza a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso que nos três anos seguintes (até 2028) não há reduções adicionais, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento

Pedro Nuno Santos disse estar “de boa-fé” para encontrar uma solução para ter um Orçamento e estabilidade política, manifestando que o PS “quer genuinamente contribuir” para a viabilização do documento. Sobre a intervenção de Marcelo, considerou natural que o Presidente da República promova "todos os esforços" para garantir a estabilidade política e orçamental.

Governo não deverá aceitar contraproposta

A SIC sabe que o Governo não deverá aceitar a contraproposta apresentada esta sexta-feira por Pedro Nuno Santos. O Executivo diz que o PS quer condicionar os próximos orçamentos sem anunciar que viabiliza o documento deste ano.